Descriminalização No Trabalho

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) DIOGO ALVARENGA SOLANO ANANINDEUA – PA 2010 DIOGO ALVARENGA SOLANO DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)…

FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO NATHÁLIA CRISTINA MATTOSO ROBERT DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2014 NATHÁLIA CRISTINA MATTOSO ROBERT DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL Artigo científico apresentado à disciplina de Leitura e Produção de Textos do curso de Direito da FAE Centro Universitário aos cuidados do professor Marlus Geronasso SÃO JOSÉ DOS PINHAIS JUNHO 2014 SUMÁRIO RESUMO............

A DESCRIMINALIZAÇÃO E/OU ADMINISTRATIVIZAÇÃO DE CONDUTAS PENAIS COMO UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PUNITIVO: ANÁLISE DO PARADIGMA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Linha de Pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais Eixo de pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais Aluno: Marcelo Turbay Freiria Brasília, Fevereiro de 2012 Título do Projeto: A DESCRIMINALIZAÇÃO E/OU ADMINISTRATIVIZAÇÃO DE

0 Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF) Edinaldo Rosa e Silva DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL ÁREA CRIMINAL Alta Floresta-MT 2011 1 Edinaldo Rosa e Silva DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL ÁREA CRIMINAL Projeto de Trabalho de curso apresentado como exigência para a aprovação na disciplina de Metodologia Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Alta Floresta FADAF, sob orientação do Professor Me

DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: O ABRANDAMENTO PUNITIVO ATRIBUÍDO AO USUÁRIO DE DROGAS – UMA ANÁLISE DA LEI 11.343/2006 L. R. M.P.M. RESUMO: O presente artigo demonstra uma análise da atual Lei de tóxicos nº 11.343/2006, que revogou as antigas leis 6.368/1976 e 10.409/2002, abordando principalmente as mudanças advindas com o Título III – Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas, Capítulo…

Faculdade Aldete Maria Alves Bianca da Silva Machado DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Iturama, MG 2014 Bianca da Silva Machado DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Projeto de pesquisa para Trabalho de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Aldete Maria Alves, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Chaolin Pereira da Silva…

A DESCRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS? RESUMO O intuito deste trabalho é fazer um breve estudo acerca do assunto da descriminalização e a legalização das drogas no Brasil. Para isso será demonstrado pontos positivos e negativos da adoção das políticas supracitadas, tendo em vista que o tema discutido no presente estudo demonstra que a forma com que os usuários de drogas são tratados no país não tem solucionado ou amenizado o consumo excessivo de entorpecentes. Todo este

” O Código Civil de 1916 refletia concepções baseadas no individualismo. Há diversas mudanças relativas à responsabilização civil: a possibilidade de responsabilizar entidades ou pessoas mesmo quando não há culpa, como no caso de acidentes de trabalho, é um reflexo do novo caráter do código. Porém, algumas mudanças, como a alteração da maioridade, de 18 para 21 anos, bem como a alteração do prazo da prescrição, que anteriormente era de 20 anos e se reduziu para 3 anos, pode gerar…

institutogamaliel.com/portaldateologia/gravida-apoia-descriminalizacao-do-aborto-e-viraliza-na-web/teologia Grávida apoia descriminalização do aborto e viraliza na web “As minhas gestações são as minhas gestações. Jamais poderia embasar decisões de mulheres que não conheço por minhas experiências felizes na maternidade”, escreveu a jovem” Nesta semana, a pedagoga Gaabriela Moura escreveu um texto em seu perfil do Facebook em que se posiciona a favor da descriminalização do aborto no…

0 FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE ISEPE - GUARATUBA AUGUSTO OGRODOWSKI ABORTO E EUTANASIA GUARATUBA 2015 1 AUGUSTO OGRODOWSKI ABORTO E EUTANASIA Trabalho para obtenção de nota parcial apresentado à turma do curso de Direito do primeiro período. Orientador: Marcelo Resende GUARATUBA 2015 2 RESUMO Este trabalho visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto e eutanásia, suas modalidades, no Brasil e alguns exemplos de direitos comparados, suas evoluções, principalmente…