Aborto X Eutranasia

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FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE
ISEPE - GUARATUBA

AUGUSTO OGRODOWSKI

ABORTO E EUTANASIA

GUARATUBA
2015

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AUGUSTO OGRODOWSKI

ABORTO E EUTANASIA

Trabalho para obtenção de nota parcial apresentado à turma do curso de Direito do primeiro período.
Orientador: Marcelo Resende

GUARATUBA
2015

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RESUMO

Este trabalho visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto e eutanásia, suas modalidades, no Brasil e alguns exemplos de direitos comparados, suas evoluções, principalmente nos tribunais a respeito do tema exposto. Este tema é de grande complexidade, pois no Brasil pouco ou quase nada se avançou. Por este motivo, é clara a importância do estudo da eutanásia e aborto para a sociedade, tendo em vista a força com que a mesma atinge concepções existentes em nossa sociedade.

Palavras-chave: Aborto 1. Eutanásia 2. Morte assistida 3. Descriminalização 4.
Clinica clandestina 5.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ISEPE

Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.

CCJC

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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SUMÁRIO
1

INTRODUÇÃO ................................................................................................... 13

2

Aborto ................................................................................................................ 14

2.1

Modalidades de Aborto ................................................................................. 14

2.1.1

Jurisprudência do aborto .......................................................................... 16

2.1.1.1
3

Descriminalização do Aborto ................................................................. 19

Eutanásia ........................................................................................................... 21

3.1

Classificações do Eutanásia ........................................................................ 21

3.1.1

Jurisprudência da Eutanásia .................................................................... 22

Mapeamento abortivo