Descriminalização No Trabalho

PROJETO "PRÁTICAS INVESTIGATIVAS" Descriminalização das drogas Brasília 2015 ANA MARIA JULIANA ÉRICA LUZIA MARIA DE JESUS UENES RODRIGUES PROJETO "PRÁTICAS INVESTIGATIVAS" Descriminalização das drogas Trabalho apresentado como requisito avaliativo da disciplina Sociologia I, ministrado pelo Prof. Daniel Mota. Brasília 2015 I – INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar um dos temas mais polêmicos da contemporaneidade: a descriminalização do uso de substâncias…

BACHARELADO EM DIREITO RAFAEL CRISTIANO GALDINO DO NASCIMENTO DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO CÓDIGO PENAL E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JOÃO PESSOA 2014 RAFAEL CRISTIANO GALDINO DO NASCIMENTO DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO CÓDIGO PENAL E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Artigo Científico apresentado à disciplina Leitura e Produção de Textos Jurídicos, do Bacharelado em

CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL-FAECA MAYARA BAISSO LUI Nº 34 BRUNA GUARNIERI Nº 06 ABORTO CLANDESTINO: DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO MONTE APRAZÍVEL 2008 MAYARA BAISSO LUI Nº 34 BRUNA GUARNIERI Nº 06 TRABALHOS ACADÊMICOS: PADRÃO ADOTADO PELA FAECA PARA AVALIAÇÃO NA DISCIPLINA MONTE APRAZÍVEL…

Descriminalização das drogas É importante distinguir a diferença entre descriminalização e legalização, pois a descriminalização é abolir a imposição de penalidades criminais a determinados atos e comportamentos, neste caso o consumo de droga. Por legalização, entendesse uma política de regulação legal da produção e da venda de drogas que são agora proibidas, junto com campanhas educacionais para dissuadir o seu consumo, combinadas com a provisão de tratamento

DESCRIMINALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES Pedro Lovato Corte Real2 Carolina Elisa Suptitz3 RESUMO A criminalização de entorpecentes afeta diretamente a saúde e a liberdade individual do grupo de usuários e dependentes que a Constituição Federal de 1988 tanto estima, como o respeito a vida privada e as decisões pessoais, conflitando com a política de drogas atuais que tem sido algoz de muitos consumidores de drogas ilegais. O potencial risco que os entorpecentes ilegais completamente…

Científica Projeto “Práticas Investigativas” RELATÓRIO DO PROJETO “PRÁTICAS INVESTIGATIVAS” – SEMESTRE 2011.2 Linha de Pesquisa: DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS 1 2 Por Matheus Passos Silva , Fabrícia Faleiros Pimenta e Marlúcia Ferreira do Carmo 3 RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o relatório final do Projeto “Práticas Investigativas – Linha de pesquisa Descriminalização das drogas”. A pesquisa a respeito desta linha de pesquisa foi realizada no segundo semestre de 2012…

comércio, uso e consumo de drogas aparecem na lista dos mais altos. Qual seria a solução? A descriminalização de determinadas drogas e da quantidade do seu uso já vem sendo aplicadas em alguns países como forma de redução da violência e, na sociedade brasileira é assunto recorrente nos debates políticos, os ex deputado Fernando Gabeira e presidente Fernando Henrique Cardoso já se manifestaram a favor da descriminalização da maconha e manifestações populares como a marcha para a maconha…

pelo professor Fabio Alves Ferreira. Paulista, 12 de Abril de 2013 RESUMO O presente trabalho pretende realizar uma análise das propostas de mudança na atual lei de drogas, especificamente no que concerne à natureza jurídica da conduta de portar entorpecentes para consumo próprio, proporcionando uma reflexão acerca da manutenção da criminalização ou descriminalização de tal conduta no ordenamento jurídico e na sociedade brasileiras. Para tanto, far-se-á um estudo…

entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher, considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer…

DROGAS E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE USO, ANTE A NOVA LEI ANTIDROGAS Buenos Aires 2013 UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DEPARTAMENTO: POSGRADO CARRERA: DOUTORADO EM CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES ASIGNATURA: HISTÓRIA DO DIREITO. ÂNO DE INGRESSO AL DOCTORADO: JANEIRO DE 2013. PROFESSOR A CARGO: DR. RUBÉN DARÍO SALAS. INSTITUICIÓN DE ORIGEM (POR CONVENIO): NOMBRE Y APELLIDO DO DOCTORANDO: A ADVERTÊNCIA AO USUÁRIO DE DROGAS E A…