Descriminalização No Trabalho

FINANCEIROS; DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR. ASPECTOS PROFISSIONAIS DEVIDO AO USO SE ALIMENTA MAL, DORME MAL E FICA INDISPOSTO AO TRABALHO; PERDE A QUALIDADE DE TRABALHO E PASSA A TER QUEDA DE PRODUTIVIDADE; COMEÇA A TER PROBLEMAS DE RELACIONAMENTO COM COLEGAS, CHEFIAS, FORNECEDORES E CLIENTES; SENTE FALTA DE MOTIVAÇÃO; CRIA RISCOS DE PROVOCAR ACIDENTES NO TRABALHO; PASSA A TER INSATISFAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL; COM A ABSTINÊNCIA DA DROGA PROVOCA ATRAZOS, FALTAS E SAÍDAS…

portanto, sua substituição por outras instâncias de resolução dos problemas. Quando falamos de deslegitimar o sistema é buscar novas formas de redução da violência social, como programas de descriminalização e despenalização. Para Dias e Andrade, “por descriminalização, em sentido estrito, entende-se aqui a desqualificação duma conduta como crime”. E por despenalização, de acordo com Alessandro Baratta, “a substituição das sanções penais por formas de…

LUIZ MARINHO TIRADENTES SILVA MARCOS ELMO DE REZENDE MARCOS VINÍCIUS SILVA SERAFIM VICENTE BREVE LUCIANOI JUNIOR WEVERTON ANDRÉ COIMBRA DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho do professor Pablo Viana Pacheco acerca do tema Liberdade de Expressão e Marcha da Maconha, apresentado em seminário sobre os temas relacionados. Turma B, 2º período de Direito. FUNDAÇÃO…

prejuízo social ? | |Qual o fundamento da criminalização? | |Uma possível descriminalização reduziria a violência e outras problemas sociais? | |Objetivos |

| | | |A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA HONRA E O DIREITO PENAL MÍNIMO | |

a forma de apresentação do trabalho, a concatenação das idéias, a estruturação das respostas e a correção gramatical. Todas as respostas deverão ser justificadas e fundamentadas juridicamente, tendo cada questão o valor de 2,0 (dois) pontos. O exercício deverá ser entregue pessoalmente ao professor da disciplina, no máximo até as 08h20min do dia 26 de junho de 2012. QUESTÕES: 1) Pode-se afirmar que com o advento da Lei nº 11.343/2006 houve a descriminalização do delito de uso de drogas?

CORRÊA; JULIANA TURATTI; LUANA MOTA; MARINA NAME DEBATE: DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA CURITIBA 2015 FERNANDA CORRÊA; JULIANA TURATTI; LUANA MOTA; MARINA NAME DEBATE: DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA Trabalho apresentado à disciplina de Estudos Integrados de Psicologia como parte das notas da disciplina no 2o Bimestre, do curso de Psicologia, 2º ano, da Universidade Positivo. CURITIBA 2015 A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA É importante ressaltar,…

ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/06: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL 1 INTRODUÇÃO O consumo de drogas é uma prática que vem sendo utilizada desde os primórdios da civilização humana, para diversos fins1. No Brasil, a punição pelo uso de drogas teve início com as Ordenações Filipinas, que instituiu a penalidade de perda da fazenda e encaminhamento à África se fossem encontradas substâncias como o…

__________________________ Professor Argüidor ___________________________ 4 Agradecimentos sinceros ao Professor Edson Luz Knippel pela excelente orientação durante a elaboração deste trabalho. Agradeço a Deus pela proteção e a minha família pelo apoio, paciência e compreensão. 5 SINOPSE O objetivo central deste trabalho é defender a aplicação do princípio da insignificância, buscando questionar se as pequenas ofensas ao bem jurídico tutelados pelo Estado…

criação políticas de atenção, reinserção e redução das vulnerabilidades cuja competência de concretização é incumbida aos Juizados Especiais Criminais. Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Lei 11.343/06. Usuário de drogas. Despenalização. Descriminalização. Introdução: O presente artigo vislumbra abordar um dos primordiais objetivos da lei 11.343/06, que foi proporcionar um tratamento mais específico ao usuário de drogas, evitando sua estigmatização jurídica, social e processual.…