Definição Jurídica Suas Técnicas Warat

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico - Revist... Página 1 de 10 ASSINE 0800 703 3000 BATE-PAPO E-MAIL SAC Voip E-Mail Grátis Shopping ÍNDICE PRINCIPAL  Ir direto ao conteúdo Cadastre-se | Entrar Revista Doutrina + Peças | Fórum | Blogs | Especialistas Blog da Equipe | Siga-nos no Twitter Mega Promo - TAM Academia Barata Rj Passagens para todo Brasil com até Academia com até 90% de 90% de Desconto. Só até Domingo

preferências. ......................................... 148 Luís Carlos Martins Alves Júnior Tributário - O parecer PGFN/CRJ 492/2011 e os efeitos da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito*............... 174 Antônio Frota Neves A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781…

aproxima-se mais dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. * Doutoranda do Curso de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Mestre pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), Coordenadora Geral do Núcleo de Prática Jurídica e professora de Direito Civil da UNIVALI/CES IV . Novos Estudos Jurídicos - Ano VII - Nº 14 - p. 191-204, abril / 2002 191 Abstract The analysis, of the present study, is concerning on Ronald Dworking’s thought about…

REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…

promove a participação e a autocomposição por meio do respeito, da colaboração, da apropriação responsável dos problemas e de suas soluções. A partir desta dinâmica, o mediador promove o desenvolvimento das habilidades dos participantes por meio de técnicas de reconhecimento mútuo, até produzir-se a solidariedade. Assim, as pessoas reunidas discutem suas necessidades, sensibilizando-se por escutar uma a outra até compreender as perspectivas de todos. PALAVRAS-CHAVE:…

função normativa dos mitos[2] de criação do homem e de fundação da sociedade do direito e do estado. AULA 2 – 28/02/2012 A FICÇÃO COMO REPERTÓRIO PARA O ENSINO JURÍDICO 1. O exemplo como recurso no ensino e na ciência jurídica 1. casos corriqueiros 2. casos inusitados 3. a verossimilhança dos casos 2. Rudolph von Ihering – A luta pelo direito 1. “o mercador de Veneza”, de Shakespeare 3. Aloysio de Carvalho Filho …

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE Curso de Ciências Jurídicas DISCIPLINA: LINGUAGEM JURÍDICA PROFESSOR MINISTRANTE: JOÃO CARLOS HARGER JR. CARGA HORÁRIA: 36 H/A – PERÍODO: 2014/2- JOINVILLE 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Heloyse Capraro 2. OBRA EM FICHAMENTO: WARAT, Luís Alberto. O Direito e sua Linguagem. 2 ed. Porto Alegre: Ed. Sergio Antonio Fabris Editor, 1995. 3. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: a) “... o Positivismo Lógico realça o vigor discursivo como…

legis, das analogias, das construções jurídicas, das regras hermenêuticas, ou de uma fictio juris que estende a norma a casos que esta de modo nenhum contemplava. (Hermann KANTOROWICZ, em obra publicada em 1906. Apud BATALHA, Wilson de Souza Campos. Teoria Geral do Direito. Rio de Janeiro, Forense, 1982, p. 476). OBJETIVO ESPECÍFICO: Reproduzir regras de interpretação legislativa e inferir sua função argumentativa 6.1 - A interpretação das normas jurídicas A idéia básica da…

restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da Justiça Retributiva. A sustentabilidade jurídica do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com algumas sugestões para sua implementação no país. O autor procura demonstrar que, se observados os princípios, valores e procedimentos da justiça restaurativa e as peculiaridades jurídicas do país, é viável experimentar o modelo no Brasil. Palavras chave: Justiça Restaurativa.…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…