Definição Jurídica Suas Técnicas Warat

estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO…

24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e…

Dogmática. Garantismo. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Em busca de uma definição; 3. O caráter retórico do discurso principiológico; 4. Princípio jurídico enquanto garantia do cidadão face ao poder do Estado; 5. Considerações finais. 1. Introdução O estudo dos princípios jurídicos implicou, como não poderia deixar de ser, uma rápida incursão na Teoria Geral do Direito, e ainda em uma análise do que diz a Dogmática Jurídica. Busca-se, assim, oferecer, em relação a esta, 1…

INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida teoria da interpretação, a…

aquela em que não há conflitos e tensões. E como o direito pode anular os conflitos? A estratégia jurídica básica é a de estabelecer juízes, que decidem os conflitos mediante sua autoridade. Mas, em uma sociedade de homens iguais, os juízes não podem decidir de acordo com suas convicções pessoais, mas precisam aplicar padrões objetivos previamente fixados. Portanto, é preciso haver normas jurídicas que estabeleçam os padrões de julgamento. Simplificada de maneira quase grosseira, essa…

de hoje. Para a solução dos conflitos na cultura brasileira requer, por parte dos mediadores, criteriosa atenção com o aporte de informações para as partes e para os especialistas que dela participam, como a utilização de princípios fundamentais, técnicas de comunicação e amplo conhecimento, para auxiliar o diálogo e a pacificação entre as partes. Cada dia mais, a mediação vem se integrando no exercício da advocacia em nosso País. Porém, percebe-se um discurso redutor/distorcido da idéia…

sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS…

Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do…

Seus autores participam diretamente ou são colaboradores frequentes do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD/CEBRAP), o qual, há uma década, tem realizado pesquisas teóricas e empíricas sobre as tendências jurídicas, políticas e sociais contemporâneas, em um ambiente interdisciplinar que reúne pesquisadores de filosofia, direito, ciência política e sociologia. Tendo como referência inicial a obra de Habermas sobre direito e democracia, mas…

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…