Definição Jurídica Suas Técnicas Warat

Princípios constitucionais d o processo penal.................................... 2.i. Princípios constitucionais explícitos d o processo penal ........... 2 . i . i . Princípio d a presunção d a inocência o u d o estad o de inocência o u da situação jurídica de i nocência ou da não culpabilidade (art. 5°, LVll CF) ........ ........... 2 . i .2. Princípio d a igualdade processual o u d a paridade das armas par conditio (art. 5°, caput, CF) .................. 2.i.3. Princípio da a m pla d…

sentença (art. 381 CPP)................................................. 5. Embargos d e declaração (art. 382 CPP) ........ . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . 6. Emendatio libelli o u modificação da d efinição jurídica d o fato (art. 383 CPP) ....................................... 7. Mutatio libelli (art. 384 CPP) . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................... . 8. I n d e pendência d o juiz na sentença (art. 385 CPP)…

equilibrada, não se deixando influenciar, e não dando pauta para diferenças entre as partes. O termo justiça é muito complexo, porém o anseio por sua justificativa no âmbito social sempre acompanhou o desenvolvimento do homem. Não existindo definição a ser considerada correta pelos operadores do Direito, far-se-ão breves exposições desse termo e de sua evolução com o passar dos anos. Para discernir com afinco o significado de justiça, engaja-se a seguinte ideologia: Chegamos,…

vivenciadas no cotidiano do espaço social do ambiente pesquisado. Para a participação no grupo de pesquisa foram selecionados treze empregados considerados representativos do valor humano da empresa. Como estratégias foram utilizados questionários e a técnica da observação participante no local de trabalho, entrevistas e dez encontros nos quais foram desenvolvidas dinâmicas dos grupos. Nesta etapa houve a participação de uma profissional especializada em Psicologia Social. Foi…

Revisão final Rossana Beraldo Consuelo M. C. Cordeiro Ilustração Rodrigo Mafra As ilustrações do livro foram baseadas na arte da xilogravura, uma técnica milenar, na qual o artista utiliza uma matriz de madeira ou pedra com uma fina camada de nanquim colocada sobre papel e, depois, prensada. Rodrigo Mafra fez a transposição dessa técnica para a computação gráfica, dispensando o contorno dos elementos gráficos e combinando cores primárias em sua produção. Projeto gráfico e…