Definição Jurídica Suas Técnicas Warat

Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).…

tributário, mediante a demonstração da legislação pertinente, bem como de jurisprudência administrativa e exemplos práticos. Palavras-chave: Fato Jurídico Tributário. Provas. Processo Administrativo Tributário. Lançamento Tributário. Segurança Jurídica. THEORY OF LEGAL EVIDENCEAND APPAREL ADMINISTRATIVE PROCEDURE IN TAX JULIANA LEITE KIRCHNER ABSTRACT: The purpose of this study, presented here, is to investigate the relevance of the evidence for the formation of tax legal…

132 3.4. União Econômica e Monetária 133 3.5.União Política 133 Pág. 14 CAPÍTULO X ‑ A UNIÃO EUROPÉIA. ASPECTOS GERAIS 1. Esboço histórico 134 2. Realizações 136 3. União Européia 141 4. Estrutura jurídica 142 4.1. Comissão Européia 142 4.2. Conselho de Ministros 143 4.3 .Tribunal de Justiça 143 4.4. Parlamento Europeu 143 4.5. Comitê Econômico e Social e Comitê Consultivo, CECA 144 4.6. Tribunal de Contas

jurídicos civil e comercial.............................................................................27 1.1.2 Da capacidade jurídica para exercer empresa .............................................................39 1.1.3 Natureza jurídica de estabelecimento empresarial.......................................................47 1.1.4 A desconsideração da personalidade jurídica .............................................................50 1.1.5 O nome empresarial, sua formação e…

2.6 A redação do projeto de acordo 4.3 Recursos em mediação 2 4.4 Habilidades do mediador 4.5 Objetivos da mediação familiar CAPÍTULO V: TÉCNICAS UTILIZADAS EM MEDIAÇÃO 5.1 Estratégias utilizadas em mediação 5.1.1 Guiar as trocas interacionais 5.1.2 Estabelecer uma relação 5.1.3 Criar o ambiente 5.2 Comunicação 5.2.1 Habilidades na comunicação 5.2.2 Técnicas para facilitar as entrevistas 5.2.3 Obstáculos à comunicação 5.3 Negociação 5.3.1 Obstáculos à negociação CAPÍTULO VI: A PRÁTICA…

redação do projeto de acordo 4.3 Recursos em mediação 2 4.4 Habilidades do mediador 4.5 Objetivos da mediação familiar CAPÍTULO V: TÉCNICAS UTILIZADAS EM MEDIAÇÃO 5.1 Estratégias utilizadas em mediação 5.1.1 Guiar as trocas interacionais 5.1.2 Estabelecer uma relação 5.1.3 Criar o ambiente 5.2 Comunicação 5.2.1 Habilidades na comunicação 5.2.2 Técnicas para facilitar as entrevistas 5.2.3 Obstáculos à comunicação 5.3 Negociação 5.3.1 Obstáculos à negociação CAPÍTULO VI:…

representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da filosofia, 30 Método, ciência, filosofia e senso comum, 35 5.1 Filosofia, ciência e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS:…

direito hoje em voga propugna a compreensão da ordem jurídica, não mais como uma simples estrutura lógico-formal, em um sistema subsuntivo, ou mesmo em um ordenamento escalonado de normas derivadas4. Ao contrário, cada vez mais passamos a compreender o fenômeno jurídico como um processo histórico de construção contínua de modelos de decisão temporalmente adequados à solução dos conflitos de interesse. O papel da hermenêutica jurídica, nesse quadro, é justamente o de…

direito empresarial, 35 2 Conceito econômico de empresa, 36 3 A teoria dos perfis de Alberto Asquini, 37 4 O que é a empresa?, 38 4.1 Atividade, 39 4.2 Economicidade, 39 4.3 Organização, 39 4.4 Finalidade, 41 4.5 Dirigida ao mercado, 41 5 Natureza jurídica da empresa, 41 5 Do empresário, 43 1 Empresário, 43 1.1 A economicidade, 44 1.2 A organização, 45 1.3 Profissionalidade, 46 1.4 Assunção do risco, 46 1.5 Direcionamento ao mercado, 47 2 Exclusão do conceito de empresário, 47 3 O…

jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo…