Definição Jurídica Suas Técnicas Warat

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO…

pois! É neste rico contexto que se encaixa a obra de Mônia Hennig, que tenho a satisfação de apresentar à comunidade jurídica. Fortemente ancorada em bibliografia nacional e alienígena, a autora procura res­ gatar, mais do que o valor dos princípios, a sua função instrumental no plano do controle de constitucionalidade. Este é um ponto de funda­ mental interesse para a ciência jurídica pátria. Afinal, se não há dissenso dos operadores do Direito - com exceção daqueles que permanecem…

Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na…

ratio, trata-se da análise do Júri sob a perspectiva da soberania popular. O Júri se mostra imprescindível enquanto mecanismo democrático de controle do poder estatal, consistindo num julgamento por equidade, divorciado dos ditames da dogmática jurídica. Não se quis aqui defender poderes ilimitados ao Júri, mas sim assinalar a sua dúplice função democrática: participação popular efetiva e proteção social. No primeiro caso tem-se a democracia participativa, em que a sociedade…

ambiente externo exerce no processo de decisão estratégica das organizações e, como conseqüência, nas mudanças internas necessárias para se adequar às novas situações, o autor Edelcio Pedro Jacomassi escreveu o artigo “Ambiente externo e processo de definição de estratégias organizacionais: uma revisão e síntese teórica”. O quinto artigo que encerra esta edição tem como título “Origem e utilização de informações em decisões organizacionais do setor metalmecânico brasileiro” trata…

......................... 139 CAPÍTULO III - DO CHAMAMENTO AO PROCESSO............................................................................................................ 142 CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....................................................143 CAPÍTULO V - DO AMICUS CURIAE.................................................................................................................................... 146 TÍTULO IV - DO…

comparados à política, nas sociedades ricas? Em primeiro lugar, parece que a classe média, que detém poder aquisitivo suficiente para conseguir o que quer por meio do mercado, e não da política, perderá o interesse pelo complexo processo coletivo de definição das preferências e de tomada de decisões, e julgará que os sacrifícios da satisfação individual exigidos pela participação na política tradicional já não valem a pena. Embora isso possa ser chamado de apatia política, não implica…

dança nos cristianismo 32 O negro na dança 35 Animando a sala de aula: o uso de tecnologias digitais para produção de cinema de animação no contexto escolar 38 Materiais sustentáveis do Campus Planaltina para produção de arte 41 Educação jurídica popular para a concretização dos direitos sociais 44 Movimento ambiental em São Sebastião – DF: quem são e o que fazem 47 Desenvolvimento de ferramentas de bioinformática para análise de dados de meta genômica e transcriptômica…

questionamentos e consciência da história humana; Ao Professor Dr. Moacir Mota pela experiência e conhecimento repassado sob a ótica jurídica que facilitou-me compreender o direito à educação; À Professora Dra Tereza Santos da Silva que revisou o presente texto como se assim fosse seu; À bibliotecária Silene Regina da Silva pelo interesse no trabalho na revisão técnica da bibliografia; Ao médico Gustavo Adolfo Matos que, me fez encarar o desconhecido; À médica Ligia Gorete…

seqüestro .......... 130 § 4a Distinção entre arresto e seqüestro .................. 132 Capítulo X - Caução § Ia Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 137 § 2a Classificação ..................................... 140 § 32 Procedimento .................................... 142 Capítulo XI - Busca e Apreensão § Ia Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 151 t § 22 Pressupostos .................................... 153 § 3Q Procedimento…