Definição Jurídica Suas Técnicas Warat

94 4. Sanção negativa na Teoria Geral do Direito de Bobbio ....................... 4.1. Sanção negativa como controle social ........................................ 4.2. As normas jurídicas e a sanção negativa .................................... 4.3. Sanção negativa e a questão da validade da norma jurídica ...... 4.4. Sanção negativa e o Estado Liberal ............................................ p. 96 p. 97 p.101 p.104 p.108 5. Sanção positiva e a Teoria da função do Direito

realizar este trabalho. À minha mãe Julia, pelo apoio e conselhos. Ao meu filho Victor, pelo respeito aos meus momentos de silêncio e pelo seu amor traduzido no próprio silêncio. Ao meu irmão Gustavo, doutorando em publicidade, pelas dicas técnicas relativas às normas de redação deste trabalho e pelo apoio, me mostrando os benefícios da conclusão de mais esta etapa dos meus estudos, não permitindo que eu desistisse nos momentos de cansaço. À Rose, minha amiga e meu grande…

responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de…

que pode ser utilizada de forma indiscriminada como instrumento de disciplina, alienação e sujeição teórica e social.1 (WOLKMER, 2008, p. 2014). O Código de Direito Canônico, como principal documento legislativo da Igreja, baseado na herança jurídica e legislativa da Revelação e da Tradição, deve considerar-se o instrumento indispensável para assegurar a ordem tanto na vida individual e social, como na própria atividade da Igreja. Por isso, além de conter os elementos…

CURITIBA 2009 2 TERMO DE APROVAÇÃO FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre no Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena Universidade Federal do Paraná Prof. Dr. José Roberto Vieira Universidade Federal do Paraná Prof. Dr. Eugenio Bulygin Universidade de Buenos…

Kobayashi. Às pesquisadoras, na época ainda graduandas em direito, devo meus primeiros passos e aprendizado em pesquisa empírica coletiva. Ainda na Direito GV, agradeço aos meus alunos da Clínica de Mediação e às minhas amigas do Núcleo de Prática Jurídica: Camila Duran, que estava lá quando assumi a Clínica de Mediação e Cássia Nakano Hirai, que a sucedeu, assim como à Fernanda Yamamoto, Flavia Scabin e Bruna Takara, pelo apoio e também pelos intervalos e momentos de descontração que…

nº 2004.01.1.029024-8 REGINA BARBOSA DA SILVA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe no qual contende com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, vem perante V. Exa, por intermédio de seus advogados do Núcleo de prática Jurídica da UDF, com fulcro no artigo 600 do Código de Processo Penal, apresentar: RAZÕES DE APELAÇÃO requerendo desde já a sua juntada e, uma vez cumpridas as formalidades legais, sejam os autos encaminhados ao Tribunal “ad quem”, para a…

significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de…

e usar o corpo (técnicas corporais) até a celebração do casamento e dos funerais. Deve-se descrever e analisar toda a vida social de um povo e um lugar. Observar principalmente o que esse povo diz de si mesmo e o modo como identifica seus participantes. Atualmente a etnografia é um dos mais importantes recursos contra o racismo e a hegemonia cultural na medida em que estabelece os meios de realizar uma crítica ao etnocentrismo. Estudo etnográfico tem recuperado saberes e técnicas dos…

será realizada de forma sistemática, analisando primeiramente o histórico e as relações em torno dos três principais conceitos que precedem o surgimento da teoria participativa, tema deste trabalho: Estado, espaço público e cidadania; seguidos pela definição e concepção do orçamento participativo na política brasileira. Neste último será feita uma revisão bibliográfica, onde será abordada a sua estrutura, operacionalização e metodologia. Por fim, será feito um levantamento sistemático,…