Definição Jurídica Suas Técnicas Warat

1) Identificação Disciplina: Hermenêutica e Argumentação Jurídica Código: DIR 172 Carga horária total: 45 Atividades teóricas: 35 Atividades práticas: 10 Semestre letivo: III Professor: Jaci Rene Costa Garcia 2) Justificativa da disciplina A presente disciplina está inserida dentre as denominadas disciplinas propedêuticas e contribui de forma decisiva na construção de uma base teórica que contribuirá para a segurança e para o desenvolvimento emancipatório do acadêmico,…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO SOCIOLOGISMO JURÍDICO E SUAS TENDÊNCIAS BOA VISTA - RR 2012 LEANDRO GOMES DA SILVA MARCO ANGELO SOTO VIANNA NATHÁLIA GOMES FURTADO RAMON SOARES DE MOURA RAPHAEL MENDES DE MATOS RENATO BARBOSA NERY THAÍS MENEZES FRANÇA DOS SANTOS WELLINGTON VICTOR DA…

questão jurídica relevante, o que dizer da temática enfrentada em Os Irmãos Karamázov, ou seja, o parricídio, crime que toca o cerne da cultura, como Freud bem o mostrou em ensaios fundamentais como Totem e Tabu e em Moisés e o Monoteísmo? As múltiplas interfaces e reflexões que cortam áreas aparentemente apartadas como Direito e Literatura, trazem a lume a compreensão de que o universo jurídico não pode ser estudado de modo restrito apenas como um conjunto de normas jurídicas,…

BÁSICA EM PERSPECTIVA HISTÓRICO E ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL GRUPO CLOWN ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS (CONEXÕES DE SABERES) UMA INTRODUÇÃO À TEORIA DE GRUPOS E CLASSIFICAÇÃO DE ALGUNS GRUPOS SIMPLES DE ORDENS PEQUENAS A EXPANSÃO DO MODERNO VAREJO: ANÁLISE A PARTIR DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DO SEGMENTO DE AUTO-SERVIÇO EM GOIÂNIA (GO) VISITA TÉCNICA II CAFÉ COM SAÚDE: DISCUSSÃO SOBRE RECURSOS DE SAÚDE…

uma estrutura sócio-econômica que consagre, em termos concretos, a igualdade dos cidadãos, sem prejuízo de sua liberdade. As diversas ordens jurídicas têm tardado em dar respostas adequadas às mais legítimas aspirações do meio social, e não raro procuram sufocá-las quando vêem nelas um perigo potencial para a estrutura do poder estabelecido. As normas jurídicas produzidas pelo Estado frequentemente servem aos interesses das classes socialmente dominantes, em prejuízo dos contingentes…

facilmente assimilável. Das inscrições rupestres nas eras iniciais da história humana até fins do Século XIX pode-se fazer uma brevíssima incursão pela história da imagem descrevendo a incessante busca pela representação da realidade. As diversas técnicas criadas durante séculos buscavam uma representação cada vez mais fiel do real, numa tentativa de perpetuação do momento captado, fossem em retratos ou em naturezas mortas. O grande paradigma da imagem é quebrado no começo do…

através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante com base na ordem jurídica para garantir seus interesses. Desde as ordenações manuelinas, passando pelo poder Moderador do primeiro império, o coronelismo na República Velha, a ditadura de Vargas e o regime militar. É exatamente no período do regime militar que…

lenta resposta das instituições às demandas sociais, no intuito de oferecer respostas satisfatórias aos entraves ao acesso à justiça, gerou o desenvolvimento paralelo de projetos de diversas entidades não-governamentais, nas quais são utilizadas técnicas de mediação, arbitragem, bem como uso do direito informal na solução de conflitos. A adoção de meios alternativos[1] de resolução de conflitos consubstancia um notável caminho para a oferta de novas soluções aos conflitos e um acesso à…

SOCIOLOGIA JURÍDICA CAIO LARA Muito embora a Sociologia Jurídica seja frequentemente definida como um ramo da Sociologia que se dedica especificamente aoestudo do direito, esse conceito algumas vezes é compreendido como um campo de pesquisaautônomo. Independente dessa disputa em torno de sua definição é uma área claramente ligada à antropologia, à ciência política, aodireito, à psicologia e especialmente àsociologia. Desse modo, é uma ciência rica por empregar conceitos, métodos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…