WARAT, Luis Alberto. Direito, Sujeito e Subjetividade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Captura Críptica: direito, política, atualidade ______________________________ Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Captura Críptica: direito, política, atualidade. Revista Discente do CPGD/UFSC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Curso de Pós-Graduação em Direito (CPGD) Campus Universitário Trindade CEP: 88040-900. Caixa Postal n. 476. Florianópolis, Santa Catarina – Brasil. Expediente Conselho Científico Prof. Dr. Jesús Antonio de la Torre Rangel (Universidad de Aguascalientes - México) Prof. Dr. Edgar Ardila Amaya (Universidad Nacional de Colombia) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) Profª Drª Jeanine Nicolazzi Phillippi (UFSC) Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel (UFPR) Prof. Dr. José Roberto Vieira (UFPR) Profª Drª Deisy de Freitas Lima Ventura (IRI-USP) Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (UNISINOS) Conselho Editorial Ademar Pozzatti Júnior (CPGD-UFSC) Carla Andrade Maricato (CPGD-UFSC) Danilo dos Santos Almeida (CPGD-UFSC) Felipe Heringer Roxo da Motta (CPGD-UFSC) Francisco Pizzette Nunes (CPGD-UFSC) Leilane Serratine Grubba (CPGD-UFSC) Liliam Litsuko Huzioka (CPGD/UFSC) Luana Renostro Heinen (CPGD-UFSC) Lucas Machado Fagundes (CPGD-UFSC) Marcia Cristina Puydinger De Fázio (CPGD-UFSC) Matheus…

Crítica Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional Marcelo Minghelli Mestrando em Direito pela UFPR. Introdução SUMÁRIO Introdução; 1 A teoria pura do direito; 1.1 O posicionamento da teoria pura perante a dogmática jurídica; 1.2 O processo de recuperação ideológica da teoria pura do direito; 1.3 A necessária crítica à teoria pura do direito; 2 A purificação política e ideológica; 3 A purificação antijusnaturalista; 4 A purificação…

A CIÊNCIA JURÍDICA E A CRÍTICA AO SEU PARADIGMA DOGMÁTICO THE SCIENCE AND CRITICAL TO YOUR LEGAL PARADIGMA DOGMATICS Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do…

2003), sugere e instiga a utilização de modelos consensuais e mais democráticos para solucionar conflitos, que ultrapassem o sistema judicial tradicional e o processo a ele correlato, incluindo efetivamente as pessoas na gestão e solução de suas demandas. Para se realizar, portanto, a democracia no âmbito da resolução de conflitos, é preciso estimular métodos pautados pela participação dos envolvidos e que abram espaço para construções jurídicas plurais e não adversariais. O…

AS VOZES INCÓGNITAS DAS VERDADES JURÍDICAS(*) LUIZ ALBERTO WARAT Prof. do CPGD da UFSC Doutor em Direito 1. De uma maneira mais geral a expressão “senso comum teórico dos juristas” (SCTJ) designa as condições implícitas de produção circulação e consumo das verdades nas diferentes práticas de enunciação e escritura do direito. Trata-se de um neologismo proposto para que se possa contar com um conceito operacional que sirva para mencionar a dimensão ideológica das verdades…

DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do Direito; sujeito de direito e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2005. DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (lições 4, 5 e 6) FULLER,…

O Direito e a sua Linguagem Luís Alberto Warat I- Ciência e linguagem Na década de 20 do século passado, surgiu uma corrente entre outras coisas estuda as bases linguísticas, conhecida como Positivismo Lógico. De acordo com essa corrente, a linguagem é uma forma de expressão do conhecimento humano, uma forma de controle deste conhecimento e também uma facilitadora da comunicação. Outra característica indispensável da linguagem refere-se à ciência e se trata do rigor linguístico, o qual…

270 p Introdução Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo tempo, um esforço de congregar estudos e pensamentos em torno de uma abordagem inovadora sobre as questões emergentes na sociedade latino-americana, seus conflitos contra as injustiças sociais e o esgotamento de setores sociais com a reprodução do modelo europeu em detrimento…

de resolução de conflitos, venha a ser uma engrenagem fundamental na construção cidadã dos direitos humanos, através da humanização nos procedimentos de resolução de controvérsias, levando em conta o sentimento das partes com supremacia sobre os seus conflitos, colocando em primeiro plano as pessoas e seus sentimentos, visando, assim, a preservação dos relacionamentos interpessoais. Cumpre observar que, a mediação, ainda que a consideremos como uma ADR (Alternative Dispute…

Argumentação Jurídica A disciplina Argumentação Jurídica está estruturada em oito unidades, nas quais foi inserido o seguinte conteúdo... Unidade 1 – importância da argumentação no mundo contemporâneo; Unidade 2 – argumentação no Direito; Unidade 3 – questões históricas; Unidade 4 – questões institucionais; Unidade 5 – cenário cultural; Unidade 6 – auto avaliação; Unidade 7 – encerramento. ASENSI, F. Curso prático de argumentação jurídica. São Paulo: Campus-Elsevier, 2010. O…