Definição Jurídica Warat

ratio, trata-se da análise do Júri sob a perspectiva da soberania popular. O Júri se mostra imprescindível enquanto mecanismo democrático de controle do poder estatal, consistindo num julgamento por equidade, divorciado dos ditames da dogmática jurídica. Não se quis aqui defender poderes ilimitados ao Júri, mas sim assinalar a sua dúplice função democrática: participação popular efetiva e proteção social. No primeiro caso tem-se a democracia participativa, em que a sociedade…

ambiente externo exerce no processo de decisão estratégica das organizações e, como conseqüência, nas mudanças internas necessárias para se adequar às novas situações, o autor Edelcio Pedro Jacomassi escreveu o artigo “Ambiente externo e processo de definição de estratégias organizacionais: uma revisão e síntese teórica”. O quinto artigo que encerra esta edição tem como título “Origem e utilização de informações em decisões organizacionais do setor metalmecânico brasileiro” trata…

......................... 139 CAPÍTULO III - DO CHAMAMENTO AO PROCESSO............................................................................................................ 142 CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....................................................143 CAPÍTULO V - DO AMICUS CURIAE.................................................................................................................................... 146 TÍTULO IV - DO…

neste trabalho; À Professora Dra. Laima Mesgravis pelos ensinamentos, em sala de aula, que permitiram revelar questionamentos e consciência da história humana; Ao Professor Dr. Moacir Mota pela experiência e conhecimento repassado sob a ótica jurídica que facilitou-me compreender o direito à educação; À Professora Dra Tereza Santos da Silva que revisou o presente texto como se assim fosse seu; À bibliotecária Silene Regina da Silva pelo interesse no trabalho na revisão técnica da …

dança nos cristianismo 32 O negro na dança 35 Animando a sala de aula: o uso de tecnologias digitais para produção de cinema de animação no contexto escolar 38 Materiais sustentáveis do Campus Planaltina para produção de arte 41 Educação jurídica popular para a concretização dos direitos sociais 44 Movimento ambiental em São Sebastião – DF: quem são e o que fazem 47 Desenvolvimento de ferramentas de bioinformática para análise de dados de meta genômica e transcriptômica…

sentença (art. 381 CPP)................................................. 5. Embargos d e declaração (art. 382 CPP) ........ . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . 6. Emendatio libelli o u modificação da d efinição jurídica d o fato (art. 383 CPP) ....................................... 7. Mutatio libelli (art. 384 CPP) . . . . . . . . . . . . . . . . ............................................... . 8. I n d e pendência d o juiz na sentença (art. 385 CPP)…

equilibrada, não se deixando influenciar, e não dando pauta para diferenças entre as partes. O termo justiça é muito complexo, porém o anseio por sua justificativa no âmbito social sempre acompanhou o desenvolvimento do homem. Não existindo definição a ser considerada correta pelos operadores do Direito, far-se-ão breves exposições desse termo e de sua evolução com o passar dos anos. Para discernir com afinco o significado de justiça, engaja-se a seguinte ideologia: Chegamos,…

Princípios constitucionais d o processo penal.................................... 2.i. Princípios constitucionais explícitos d o processo penal ........... 2 . i . i . Princípio d a presunção d a inocência o u d o estad o de inocência o u da situação jurídica de i nocência ou da não culpabilidade (art. 5°, LVll CF) ........ ........... 2 . i .2. Princípio d a igualdade processual o u d a paridade das armas par conditio (art. 5°, caput, CF) .................. 2.i.3. Princípio da a m pla d…

pensamento Lewiniano e a psicologia gestaltiana, e, por outro, a teoria centrada no cliente, da universidade de Chicago (ROGERS. 1970). A idéia central do T-Group era o treino das capacidades em relações humanas e desenvolvimento da comunicação. A definição de T-Groups, segundo Rogers (1970, p. 13), é a seguinte: Os T-Groups eram os grupos de treino das capacidades das relações humanas, nos quais se ensinavam as pessoas a observar a natureza de suas interações recíprocas e do…

finalidades, utilidades que lhe permitem reinterpretar e ressignificar a ideologia ao difundi-la ou transmiti-la. As ações que ocorrem no processo educativo são determinadas por múltiplas influências não só ideológicas, mas históricas, econômicas, jurídicas, políticas e sociais. São necessárias mediações técnicas, culturais e sociopolíticas que, em vez de negarem, recriem os ideais em bases mais justas e sustentados por escolhas conscientes. Importante ƒƒ O espaço escolar…