Definição Jurídica Warat

1- Segundo Warat – autor do livro do texto 1 – qual a definição de dogmática jurídica e seu objeto? 2- Explique as TRÊS etapas do método dogmático. 3- Qual a tarefa e a estratégia da teoria crítica do direito, para Warat? 4- De que forma a tentativa de se opor ao jusnaturalismo faz a dogmática reafirmar seus pressupostos? 5- Como distinguir dogmática e zetetica, e qual a relação entre elas? 6- Para toda dogmática jurídica é necessário um senso comum teórico? 7- Explique a…

RESENHAS WARAT, Luis Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos. FILOSOFIA DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO CRITICA. São Paulo: Editora Moderna, 1996. 1 FILOSOFIA DO DIREITO, uma introdução crítica, obra conjunta de Warat e Pêpe, é um livro importante, pois ao mesmo tempo que instiga a reflexão so-bre o sentido e o papel da Filosofia do Direito na atualidade, apresenta-se de for-ma clara e didática, tornando-se acessível para todos os interessados no tema. O livro cuida, basicamente, de…

estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO…

aquela em que não há conflitos e tensões. E como o direito pode anular os conflitos? A estratégia jurídica básica é a de estabelecer juízes, que decidem os conflitos mediante sua autoridade. Mas, em uma sociedade de homens iguais, os juízes não podem decidir de acordo com suas convicções pessoais, mas precisam aplicar padrões objetivos previamente fixados. Portanto, é preciso haver normas jurídicas que estabeleçam os padrões de julgamento. Simplificada de maneira quase grosseira,…

O que ocorre é funcionar esse mecanismo como simples meio de pressão, visando o alcance de mais favoráveis resultados na dinâmica negocial coletiva em andamento ou a se iniciar”. * Autocomposição Maurício Godinho Delgado tem a seguinte definição: “Na autocomposição, o conflito é solucionado pelas partes, sem a intervenção de outros agentes no processo de pacificação da controvérsia”. A autocomposição verifica-se pelo despojamento unilateral em favor de outrem da vantagem por…

RESUMO A analise sobre a semiótica trouxe como principais fundamentos sua definição, o significado através do uso dos signos, a compreensão através de seu histórico, suas dimensões, a sua funcionalidade, para chegarmos a analise da semiótica jurídica. O trabalho esclarece de forma simples os principais pontos que se encontram mencionados acima, para isso foi utilizado textos, doutrinas e artigos. Diante o decorrer do trabalho chegamos à conclusão que muitas pessoas não dão atenção a…

sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS…

Dogmática. Garantismo. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Em busca de uma definição; 3. O caráter retórico do discurso principiológico; 4. Princípio jurídico enquanto garantia do cidadão face ao poder do Estado; 5. Considerações finais. 1. Introdução O estudo dos princípios jurídicos implicou, como não poderia deixar de ser, uma rápida incursão na Teoria Geral do Direito, e ainda em uma análise do que diz a Dogmática Jurídica. Busca-se, assim, oferecer, em relação a esta, 1…

VÍCIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA Professor Mestre Carlos Eduardo Nicoletti Camillo Professor da Faculdade de Direito - UPM “A excelência da linguagem consiste em ser clara sem ser chã. A mais clara é a regida em termos correntes, mas é chã; por exemplo, a poesia de Cleofonte a de Estênelo. Nobre e distinta do vulgar é a que emprega termos surpreendentes. Entendo por surpreendentes o termo raro, metáfora, o alongamento e tudo que foge ao trivial” ARISTÓTELES “A linguagem é um labirinto…

INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida teoria da interpretação, a…