Sociologismo jurídico e suas tendências

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

SOCIOLOGISMO JURÍDICO E SUAS TENDÊNCIAS

BOA VISTA - RR
2012

LEANDRO GOMES DA SILVA
MARCO ANGELO SOTO VIANNA
NATHÁLIA GOMES FURTADO
RAMON SOARES DE MOURA
RAPHAEL MENDES DE MATOS
RENATO BARBOSA NERY
THAÍS MENEZES FRANÇA DOS SANTOS
WELLINGTON VICTOR DA SILVA ALVES

SOCIOLOGISMO JURÍDICO E SUAS TENDÊNCIAS

Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima como pré-requisito para obtenção de nota parcial referente à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I.

Profª Orientadora: Priscilla Cardoso Rodrigues

BOA VISTA - RR
2012

“Interpretar uma expressão de Direito não é simplesmente tornar claro o respectivo dizer, abstratamente falando; é, sobretudo, revelar o sentido apropriado para a vida real, e conducente a uma decisão reta.” Carlos Maximiliano

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

1. ASPECTOS HISTÓRICOS 5
1.1 REVOLUÇÃO FRANCESA 5
2. ASPECTOS SOCIOLÓGICOS 7
2.1 SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA 7
2.2 AUGUSTE COMTE 9
2.3 ÉMILE DURKHEIM 12
3. ASPECTOS JURÍDICOS 15
3.1 O DIREITO COMO FATO SOCIAL 15
3.2 SOCIOLOGISMO JURÍDICO 16
3.3 LÉON DIGUIT 17 3.3.1 As Influências de Durkheim em sua obra 17 3.3.2 Teoria do Solidarismo Juídico 18 3.3.3 Objeções ou Críticas a Diguit 19
3.4 TENDÊNCIAS DA ESCOLA SOCIOLÓGICA 20 3.4.1 Livre Investigação Científica do Direito 20 3.4.2 Escola do Direito Livre 21 3.3.3 Escola Teleológica 23 3.3.4 Teoria Institucional 26 3.3.5 Escola Positiva do Direito Penal 28

CONCLUSÃO 31