Definição Jurídica Suas Técnicas Warat

história das técnicas de comunicação e sua influência na configuração do Estado, do Governo e da Sociedade procura explicar as mutações impostas pela revolução informática focando os sistemas político e jurídico. Através dos conceitos de cibercultura (Lévy) e ação comunicativa (Habermas), forjamos o termo cibercultura comunicativa para explicar como se forma a concepção de cidadania através de ferramentas que possibilitam uma inteligência coletiva em tempo real, e como estes meios…

ed.São Paulo:Landy, 2001. KELSEN, Hans. A Democracia. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes. 2000. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes. 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Soberania e mercado mundial:a crise jurídica das economias nacionais. 2.ed. São Paulo: Editora de Direito. 1999. LEFORT, Claude. Pensando o político:ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. 1.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1991. LIMA JR,, Olavo Brasil…

DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M827h…

diferentemente do método de simples consulta às experiências de outras culturas no momento de definição do alcance de determinado dispositivo constitucional, o experimentalismo propõe um segundo passo para a análise jurídica. Assim, sem menosprezar a importância do primeiro momento que caracteriza a teoria do cosmopolitismo constitucional quase em sua totalidade5, a teoria experimentalista propõe o avanço da análise jurídica para o momento subsequente da prática analítica, consistente no…

SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E…

problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Tese de…

Catarina – UNISUL, sendo: Reitor da Unisul Prof. José Muller Diretor do Centro de Desenvolvimento Econômico e Social Prof. Luiz Otávio Pimentel Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. Léo Rosa de Andrade Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas Prof. José Augusto Ribeiro Mendes Coordenador da Editora Acadêmica Prof. Dr. Silvio Donizete Chagas UNIVERSIDADE SO SUL DE SANTA CATARINA Reconhecida pela Portaria Ministerial Nº 028/89 de 27/01/89 CAMPUS – TUBARÃO – SEDE Av. José…

representantes da filosofia ocidental: síntese de auto­ res e de ideias para a compreensão da história da filosofia, 29 Método, ciência, filosofia e senso comum, 34 7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 37 7.2 Os “ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54…

.......................................................... INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 O ‘TRATAMENTO’ NA CASA DO DELÍRIO: A MEDIDA DE SEGURANÇA 1.1 EDIFICAÇÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de Segurança na Legislação Brasileira ..................................... 1.1.3…

FATO C A P ÍT U L O VI 136 REFO RM A E R E V IS Ã O C O N S T IT U C IO N A L I GENERALIDADES 139 I I A QUESTÃO TERM INOLÓGICA: PODER CONSTITUINTE DERIVA­ DO, REFORM A, REVISÃO E EM ENDA. PODER CONSTITUINTE DECORRENTE 144 I I I NATUREZA JURÍDICA E LIMITES 146 I V LIMITES TEMPORAIS E CIRCUNSTANCIAIS 148 V LIMITES FORMAIS 151 V I LIMITES MATERIAIS 159 1 159 Noção e antecedentes 2 Fundamento de legitimidade 161 3 A questão da dupla revisão 163 4 Os limites…