Direito

ARTE E DIREITO

Daniel Nicory

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AULA 1 14/02/2012

1. Apresentação da disciplina e da metodologia

2. Relações entre arte e direito

1. Classificação estadunidense

1. Direito da literatura

2. Direito na literatura

3. Direito como literatura

2. Classificação adotada no curso

1. Arte no direito

2. Direito na arte

3. Direito como arte

4. Arte como direito

Arte e direito é uma expressão que pode causar estranheza, pois a primeira reação é ver a arte e o direito como contrários. Porque a arte é o espaço da transgressão, da emoção, da ousadia, da transcendência, da liberdade e o direito é o espaço da retroação, do controle, da contenção, da manutenção, da regulação. Apesar dessas sensações iniciais, vocês vão ver durante o curso que direito e arte tem relações profundas frequentes e relevantes para o estudo comum que ajudam no esclarecimento tanto da arte como do direito.

Direito e arte são expressões do espirito humano. Eu posso dizer que direito e arte são expressões do espirito humano que transmitem uma mensagem. E ai eu estou adotando uma teoria comunicacional do direito e da arte. O direito e arte são expressões do espirito humano que transmitem uma mensagem orientado por determinados valores. Agora já estou adotando a teoria axiológica do direito e da arte. Posso dizer ainda que direito e arte são ambos expressões dos espíritos humanos que transmitem uma mensagem orientados por valores e que nisso exercem uma função especifica. Agora já estaria adotando a teoria funcionalista do direito e da arte.

▪ Qual é a função do direito? O direito tem a função de controle da vida em sociedade, controlar o comportamento humano. Então o direito tem essa função normativa, exatamente para realizar esse objetivos ( proteger os bens jurídicos e garantir o exercício de direito das pessoas ). Quais são os valores que orientam o direito? Dignidade humana, da justiça,