Definição De Direito Objetivo E Subjetivo

analisar o direito subjetivo. Com este trabalho procuro mostrar, principalmente, o significado de direito subjetivo, bem como este se dissocia – privado e público. Também será apresentada a sua natureza, as suas caraterísticas e as suas modalidades. Serão reunidas opiniões de grandes teóricos do direito, que possibilitam uma visão global acerca do tema, aprofundando dessa forma o conhecimento sobre o direito subjetivo. Serão também desenvolvidas opiniões contrárias à existência do…

Introdução ao Estudo do Direito Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se ao que é justo, santo, puro; outros vêem no vocábulo “jus” à idéia de justiça. Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de justiça, lei, segurança. Introdução O Direito…

necessita viver em grupo, em sociedade, e esta convivência traz conflitos. Na definição Aristotélica o homem é tido como um “animal político, que nasce com a tendência de viver em sociedade”. A sociedade, por sua vez, deve ser organizada, e nessa organização deve haver as regras/normas para a convivência em comum. Daí dizer que a sociedade precisa do Direito. O Direito nos traz alguns conceitos básicos e necessários para a convivência …

1- Introdução No presente texto, iremos abordar a evolução histórica do direito comercial e, consequentemente, desenvolver conhecimentos fundamentais da matéria, pois como cita Ivo Dantas: “não existe instituição jurídica inteiramente compreensível sem uma exposição histórica de sua origem e desenvolvimento, porquanto são estes que determinam a forma como aquela instituição jurídica aparece estruturada e dão razão de seus caracteres e peculiaridades. E mais: é o estudo histórico que

Noções de Direito a-) A ORIGEM DA PALAVRA “DIREITO” Com base no ensinamento do Prof. Tércio Sampaio Ferraz, o Direito é muito difícil de ser definido com rigor. Provisoriamente, podemos definir o Direito como um conjunto de normas obrigatórias estabelecidas por uma autoridade competente que visam regular a conduta humana. Entretanto, tal definição não abarca todo o fenômeno jurídico, mas apenas uma parte dela, qual seja o Direito do ponto de vista objetivo, como conjunto de normas.…

Faculdade Nacional de Direito Disciplina: Direitos Reais Sexto Período Origem da Propriedade Privada no Brasil Sabe-se que aqui no Brasil a propriedade privada nasceu na propriedade pública. No início todas as terras eram domínio da nação portuguesa, ou seja, de domínio público. Só não podemos esquecer que ocorreu a expropriação forçada dos legítimos possuidores de nossas terras. Teríamos que admitir como verdadeiras e legítimas as Bulas Papais, ao tempo em que foram expedidas…

Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA DE LOGISTICA DISCIPLINA: Direito Empresarial. PROFESSOR EAD MSc Luiz Manuel Palmeira TUTOR PRESENCIAL Debora Moura MANAUS – AM outubro 2012 ALUNO FABRICIO SOUZA DE CARVALHO – RA - 402232 DISCIPLINA: Direito Empresarial Atividade apresentada como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina de Direito Empresarial do 2º semestre do Curso Superior de Tecnologia em…

Noções de Direito. Conceito de Direito: É o conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para realização da segurança, segundo os critérios de justiça. Podemos dividir o conceito em 3 partes, como acima, sendo assim, entende-se: a) São as normas que definem os procedimentos de conduta a serem adotados pelos destinatários do Direito, ou seja, pelos cidadãos; b) O Estado é responsável pelo cumprimento das normas, através da tripartição de poderes:…

TEXTO: ALEGORIA DA CAVERNA FILOSOFIA DO DIREITO Filosofia Jurídica Estudo que visa ampliar incessantemente a compreensão da realidade, no sentido de apreendê-la na sua inteireza. FILOSOFIA DO DIREITO Julio Nagano 2º SEMESTRE DE DIREITO Aula 1 - 24.07.14 Matéria: Filosofia Jurídica Profª. Vanessa vanessacgteixeira@yahoo.com.br Bibliografia: Introdução a Filosofia - Miguel Reale - titulo 1 (pg 3 á 31) Objeto da Filosofia Convite a Filosofia - unidade 1 - (Cap 1…

Direito Civil I Professor: Gleyzer Alves e Silva 1. Paralelo entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Direito objetivo é o conjunto de normas impostas pelo Estado, de caráter geral, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção (norma agendi). Disciplinar as relações jurídicas concernentes às pessoas, aos bens e as suas relações. Direito subjetivo (facultas agendi) é a faculdade individual de agir de acordo com o direito objetivo, de invocar a sua proteção. Poder de