Direito Romano

Direito Romano Questões 1. Diferencie sentido lato sensu de sentido stricto sensu, relacionando-os com o Direito Romano. 2. Por que o marco terminal da definição de Direito Romano stricto sensu é a morte do Imperador Justiniano? 3. Explique os três principais aspectos da característica positivista do Direito Romano. 4. De que forma e com qual velocidade ocorreram as mudanças no Direito Romano? 5. No direito romano há mais normas de direito público ou de direito privado? Por quê? 6. Analise a expressão jus utendi, fruendi et abutendi e compare com o nosso conceito brasileiro de propriedade. 7. Quais os três momentos da vida político-administrativa de Roma? Fale sobre um deles. 8. Por que nem sempre o jus civile conviveu com o jus gentium? 9. Quanto à Evolução Institucional do Direito Romano, nomeie e explique suas fontes. 10. Quanto à Evolução Institucional do Direito Romano, nomeie e explique suas maneiras de aplicação do direito. 11. Quanto à Evolução Institucional do Direito Romano, relacione a extensão do direito de cada um deles. 12. Disserte sobre a utilidade do estudo do Direito Romano, levando em conta as razões de ordem teórica e as de ordem prática. 13. Explique a utilização da palavra jus como direito objetivo. 14. Prove que, segundo a definição de Ulpiano, a justiça é uma virtude. 15. Explique a utilização da palavra jus como direito subjetivo. –. 16. Explique as principais funções da Equidade. –. 17. A respeito da evolução histórica…

Entendemos que o Direito das Obrigações é um ramo do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre credores e devedores. Consiste este ramo do direito num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Por sua vez, podemos conceituar o contrato como uma espécie do gênero negócio jurídico que possui natureza bilateral e pelo qual as partes se obrigam a dar, restituir,…

Gerais Faculdade Mineira de Direito DIREITO ROMANO A História e a origem do Direito Romano Belo Horizonte 2013 A História e a origem do Direito Romano O Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos valeremos da definição de Plácido e Silva. A expressão é derivada do latim directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar, endireitar).…

caso haja definição de duplo entendimento entre doutrinadores. Deixando-se claro o posicionamento a respeito do tema e levando-se em conta os pensamentos doutrinários a abordando o que a doutrina em seu corpo traz sobre o tema. 2 Problema, hipótese e pressupostos teóricos Se quando surgiu o Processo Civil Brasileiro teve-se alguma influência do Direito Romano? Claro que foi baseado em algum código existe e que tinha suas normas jurídicas…

Questões: 1) Conceito de Propriedade: Direito Romano: Propriedade é o direito ou faculdade que liga o homem a uma coisa, direito que possibilita a seu titular extrair da coisa toda utilidade que esta lhe possa proporcionar. Propriedade é o poder jurídico, geral e potencialmente absoluto, de uma pessoa sobre uma coisa corpórea. Código Civil: Art.1.228 Código Civil brasileiro Doutrina: “Unidade de poderes que podem ser exercidos sobre uma coisa e não como uma soma ou um feixe de…

Na segunda fase do procedimento romano, chamado formulário, o processo se constituía por formulas que o pretor redigia e entregava aos litigantes, de acordo com a ação que se pretendia instaurar, correspondendo a cada direito violado uma ação e uma formula diferente. III – O terceiro período, chamado cognitio extraordinário, caracterizou-se pela fusão das duas fases do procedimento romano numa só instancia em que os litigantes compareciam perante o pretor, que conhecia diretamente da…

FICHAMENTO: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007. 1. Introdução A História de Roma é a história de todos nós... Somos romanos quando falamos, nossa língua é filha do latim, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Mas, principalmente, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos romanos antigos. A…

por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar,…

ETAPA 1- Direito das obrigações e seu conceito histórico no direito romano Para os romanos a obrigação era um vinculo juridico ligando duas ou mais pessoas determinadas no intuito de conseguir uma prestação ou mais em beneficio de outra. É de grande importância o direito das obrigações para regulamentar relações juridicas obrigacionais que tem ocorrido intensificação as atividades economica. provocado pela urbanização e pelo surgimento tecnológico,observa-se que esta terminologia foi…

Principais Institutos do Direito Romano e suas Influências no Ordenamento Jurídico Pátrio CAJAZEIRAS 2014 CLARICE MARTINS LOPES LUCAS CANNIGIA DE BRITO FERNANDES MARINALDO FORMIGA ALVES JÚNIOR MARIA THALITA SOARES DUARTE PALOMA CORRÊIA LIMA VANESCA AFONSO DIAS Principais Institutos do Direito Romano e suas Influências no Ordenamento Jurídico Pátrio …