Defesa Prévia Alcoolemia

endereço), condutor do veículo (Modelo, Marca, Cor, Placas e Renavam) no momento da suposta infração, através de seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem (DOC. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. PRELIMINARES A notificação apresenta graves omissões: NÃO INFORMA QUAL O EQUIPAMENTO UTILIZADO…

carteira de identidade nº XXXXXX, detran, habilitação nº XXXXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXX, vem, tempestivamente, por intermédio de sua advogada DraXXXXXX, inscrita na OAB/RJ sob o nº XXXXXX, apresentar DEFESA PRÉVIA contra a aplicação do auto de infração nº XXXXX, conforme notificação anexa, pelos motivos a seguir expostos. 1) O condutor do veículo ora defendente, ao ser abordado na fiscalização da Lei Seca, no dia e local citado na…

RS, ou Responsável por este Órgão de Trânsito Brasileiro, INTERPOR RECURSO vem respeitosamente, até V. Sa. e, nos termos do art. 265 do CTB, da Res. 182/05 - CONTRAN , apresentar sua DEFESA no procedimento administrativo em tela, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe e ao final requer. DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E FUNDAMENTOS LEGAIS Este defendente ficou surpreso ao ser notificado há cinco dias atrás pelo DETRAN de que, contra si havia sido instaurado o…

#######, portador da CNH nº , residente e domiciliado na Rua #############, na Cidade e Comarca de ###########, por sua advogada infra firmada, vem tempestivamente, com o devido acatamento e respeito à presença de Vossas Senhorias, apresentar DEFESA PRÉVIA ao Auto de Infração nº ###########, pelos seguintes motivos de fato e de direito: 1. DOS FATOS: O Requerente foi autuado por suposta infração ao art. 165 do CTB (dirigir sob influência de álcool), ocorrida na data de ####### às ####…

entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. Ainda, o limite de tolerância estipulado pelo Decreto 6488/2008, que regulamenta a lei, bem como os limites técnicos do aparelho do bafômetro – que impossibilitam estipular em zero o teor aceito – é de 0,2 dg por litro de sangue ou 0,1 mg por litro de ar expelido. Assim, o motorista flagrado com até 0,2g de álcool por litro de sangue não sofrerá qualquer punição. Se a alcoolemia estiver…

DEFESA Auto de Infração nº xxxxx P.A. xxxxxx Eu, xxxxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o número xxxxxxxxxx, venho muito respeitosamente, oferecer DEFESA PRÉVIA contra o Auto de Infração nº xxxxxxx, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos, para ao final requerer sua absoluta IMPROCEDÊNCIA: DOS FATOS: 1. Em xxxxxxxxxxx 2014, por volta das 19:00h, fui aleatoriamente parado em uma blitz da polícia militar e informado, por um policial militar, de que

entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. Ainda, o limite de tolerância estipulado pelo Decreto 6488/2008, que regulamenta a lei, bem como os limites técnicos do aparelho do bafômetro – que impossibilitam estipular em zero o teor aceito – é de 0,2 dg por litro de sangue ou 0,1 mg por litro de ar expelido. Assim, o motorista flagrado com até 0,2g de álcool por litro de sangue não sofrerá qualquer punição. Se a alcoolemia estiver…

....., ....., portador da CNH nº ......., no momento da suposta infração era CONDUTOR do veículo marca ...., modelo ..., placa ..., vem mui respeitosamente, perante V. Sª., tempestivamente, propor, como de fato está proposta a presente DEFESA PRÉVIA para solicitar o reestudo do auto de infração de imposição de penalidade nº ,,,,,,,,,,,, requerendo o cancelamento, ante a observação do disposto na Legislação de Trânsito vigente, pelos fatos e razões a seguir expostos: DOS FATOS

Assunto: Defesa Prévia de Notificação de Autuação de Infração de Trânsito nº: _______________ FULANO DE TAL (doc. 1 – em anexo), brasileiro, portador da carteira de identidadenº. _________________, CPF nº. __________________, portador da carteira de habilitação nº. deregistro ________________, residente e domiciliado na Avenida Getúlio Vargas, 2722 em _____________________ , tempestivamente e com fundamento na Lei 9.503/97, vem a presença deVossa Senhoria ofertar a devida defesa…

fisioterapeuta, residente e domiciliada em Porto Alegre/RS, na Rua Carlos Von Koseritz, nº 368/701, inscrita no CPF/MF sob nº 815.552.960-68, proprietária do veículo I/HYUNDAI TUCSON GL 20L, placas IOC9118, vem à presença de Vossa Senhoria apresentar DEFESA contra multa de trânsito referente ao Auto de Infração série B102148228, lavrado em virtude do suposto cometimento de infração descrita no art. 165 do CTB, na Rodovia BR 290 – km 98, no município de Porto Alegre/RS, com amparo nos…