Defesa Previa Posse De Arma

colega advogada e demais publico presente. Senhores, Getúlio Dornelles Vargas foi um advogado e político brasileiro, líder civil da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, tirando o 13º e último presidente Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito em 1 de março de 1930, Júlio Prestes. Getúlio Vargas não mediu esforços para chegar o poder, torturou homens e mulheres em prisões desumanas mandou queimar as bandeiras dos estados, perseguiu simpatizantes do…

Introdução O Iraque, Israel, Palestina, Síria e Líbano travam ou travaram muitos dos conflito do Oriente Médio. O Iraque, foi acusado pelo então presidente estadunidense George W. Bush e seus apoiadores de estar construindo armas de destruição maciças, e que os EUA não poderiam esperar até que esta ameaça se tornasse eminente. Assim, com o aval do congresso, Bush e seus aliados invadiram o Iraque e Derrubaram o ditador iraquiano Saddam Hussein. Israel e Palestina lutam pela hegemonia de uma

Intermediária; 5.1.8 Lei Processual; 5.1.9 A ultra-atividade; 5.1.10 O tempo do crime; 5.2 A lei penal no espaço; 5.2.1 Introdução; 5.2.2 Princípio da territorialidade; 5.2.3 Demais Princípios; 5.2.3.1 Princípio da nacionalidade; 5.2.3.2 Princípio da defesa; 5.2.3.3 Princípio da justiça penal universal (ou da justiça penal cosmopolita ou da universalidade); 5.2.3.4 Princípio da representação; 5.2.4 O lugar do crime; 5.2.5 A extraterritorialidade; 5.2.5.1 Extraterritorialidade…

no qual a ciência possa contribuir para a redução dos alarmantes índices de violência que nos afligem. No ano de 2005, o tema escolhido foi o desarmamento. No dia 23 de outubro, a população brasileira deverá responder à questão: O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? A FADISMA reconhece a importância tanto da consolidação do referendo como mecanismo de democracia participativa, quanto do conteúdo da decisão a ser tomada pelo povo brasileiro. Com o…

estenderia até o início do século XX, e paulatinamente foram estabelecendo-se nas terras que eram ocupadas pelos povos indígenas. O processo de colonização levou à extinção muitas sociedades indígenas que viviam no território, seja pela ação das armas, seja em decorrência do contágio por doenças hoje banais, como gripe, sarampo e coqueluche, e outras mais graves, como tuberculose e varíola, dizimaram sociedades indígenas inteiras, por não terem os índios imunidade natural a estes males trazidos

Trabalhador Urbano na Era Vargas Getúlio Vargas tomou posse do governo no dia 3 de novembro 1930, data que ficou registrada como sendo o fim da Primeira República. No início de seu governo, com a centralização do poder, Vargas iniciou a luta contra o regionalismo. A administração do país tinha que ser única e não, como ocorria na República Velha.Com a crise do café Getúlio manda destruir todo o estoque de café, mesmo, com a crise mundial, conhecida como “crash de 1929”, houve uma…

Módulo 3 – Princípios básicos do uso da força Apresentação do Módulo O documento intitulado “Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo” (PBUFAF) foi instituído no Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Infratores, realizado em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 7 de setembro de 1990. Mas quais são esses princípios? O que é indispensável a um agente de segurança pública saber e fazer em relação à aplicação desses princípios? Neste módulo você

das Nações Unidas), personalidades públicas que vendem sua imagem como mercenários empunham suas armas, todos, em conluio, vêm nos dizer que devemos nos desarmar, incondicionalmente, de corpo e alma, unilateralmente, para alcançar a paz a que todo ser humano almeja e merece. Que falácia! Essa mesma caterva internacional “bancou” o desarmamento em Países onde a taxa de violência com o uso de Armas de Fogo sempre foi muito baixa: Austrália, Canadá, Inglaterra, Japão, Nova Zelândia,…

inovação legal ao passar a incriminar a conduta de semear, cultivar ou colher, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância produto capaz de causar dependência física ou psíquica. A Lei anterior. 6.368/76 previa em seu artigo 12, § 1º, que a conduta de semear, cultivar ou fazer a colheita de plantas destinadas à preparação de substância entorpecente ou de substância que determina dependência física e psíquica, equiparava-se ao crime de…

levar uma disputa acirrada por territórios e consumidores, incluindo verdadeiras máfias narcotraficantes, numa verdadeira “guerra de narcotráfico”.2 Assim, o narcotráfico que, inicialmente, era um negócio de drogas, passou a envolver a venda de armas, a lavagem de dinheiro, a prostituição adulta e infantil, o tráfico de órgãos humanos, a corrupção, a extorsão e em muitas vezes a violência e o terror como métodos para alcançar os objetivos traçados. O Brasil vem adotando medidas que visam ao