Defesa Previa Estupro De Vulneravel Menor De 13 Anos

07/05/2012 Presencial Devolu��o da prova dissertativa para o grau A e impugna��es. 10/05/2012 Presencial Cita��es e intima��es. SEMANA 12 14/05/2012 Presencial Prova penal 17/05/2012 Presencial Prova penal SEMANA 13 21/05/2012 Presencial Prova penal 24/05/2012 Presencial Prova penal. SEMANA 14 28/05/2012 Presencial Pris�o e liberdade provis�ria 31/05/2012 Presencial Prova Grau B1 SEMANA 15 04/06/2012 Presencial Prisão e…

Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal. Art. 12. Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei. Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais. EXERCICIOS 1. (FUNIVERSA/PSICÓLOGO/SES-DF/2009) Assinale a alternativa que apresenta o objetivo que…

............................................................. 10 1. AS RELAÇÕES DE GÊNERO ......................................................................................... 13 1.1 HISTÓRICO: ...................................................................................................................... 13 1.1.1 HISTÓRICO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS..................................................... 14 1.2 CONCEITO DE GÊNERO: ..........................................................

salários; discriminação; princípio da igualdade; princípio da não-discriminação. INTRODUÇÃO Apesar da marcante participação das mulheres no mercado de trabalho, em todos os setores da economia, historicamente, esta sempre obteve remuneração menor em relação aos homens. O presente artigo pretende verificar a discriminação da mulher neste mercado, com enfoque nas desigualdades salariais e na regulação do ordenamento jurídico à questão. A Constituição Federal garante a igualdade…

vítimas de perseguições, detenções, torturas, difamações, suspensões trabalhistas, privações de liberdade de movimento e obstáculos na obtenção do reconhecimento legal de suas associações. Em alguns países são assassinados ou "desaparecidos." Nos últimos anos, aumentou a consciência geral do enorme risco que correm os defensores dos direitos humanos em seu trabalho. O risco é fácil de identificar quando os defensores trabalham em situações hostis como, por exemplo, quando a lei de um…

Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro…

quantia equivalente a 2.000 (dois mil) salários mínimos, “tendo em vista todo o sofrimento experimentado pelo Autor desde o início do sofrimento de seu filho, advindo pela mal sucedida cirurgia, que culminou na hemorragia interna, causadora da morte do menor” (fl.05). O MM. Juízo Monocrático julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a ré ao pagamento da importância equivalente a 1.000 (hum mil) salários mínimos à época do efetivo desembolso. Irresignados, o…

Universidade de São Paulo, Consultora do Ministério da Saúde e da Sorri Brasil, Ganhadora dos Prêmios USP de Direitos Humanos, Direitos Humanos na categoria de Pessoas com Deficiência pela Presidência da República, e Prêmio Claúdia como Mulher do Ano na categoria de Políticas Públicas. Membro da equipe técnica do CVI Araci Nallin. arpa123@terra.com.br 5. Anahi Guedes de Mello, Membro do grupo de pesquisa em Acessibilidade e Tecnologias do Laboratório de Experimentação Remota da…

1 Eduardo Cambi Panóptica, ano 1, n. 6 NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Professor de Direito Processual Civil da PUC/PR e da UNESPAR; Membro do Ministério Público do Estado do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1. Neoconstitucionalismo; 1.1. Aspecto histórico; 1.2. Aspecto filosófico; 1.3. Aspecto teórico; 1.3.1. Força normativa da Constituição; 1.3.2. Expansão da jurisdição constitucional; 1.3.3. Desenvolvimento de uma nova

HTTP://PLANETA.TERRA.COM.BR/SAUDE/HOMEPAGE SUGESTÕES E COMENTÁRIOS: AMSSOFT@TERRA.COM.BR E AMSSOFT@IG.COM.BR SUMÁRIO ABREVIAÇÕES UTILIZADAS NESTE MANUAL 11 Conceitos Básicos 12 Anotação de Enfermagem: 12 Evolução: 13 Diagnóstico: 15 HIGIENE ORAL 15 Material: 15 Procedimento (paciente com pouca limitação) 15 Procedimento (paciente com prótese) 16 BANHO NO LEITO 16 Material 16 Procedimento: 17 RESTRIÇÃO 19…