Defesa Previa Estupro De Vulneravel Menor De 13 Anos

limites e aplicabilidade do art. 2º, para. (7), da Carta da ONU. 9 Ponto 2.a. Princípio da universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural. Gramáticas diferenciadas de direitos. O ius cogens internacional em matéria de direitos humanos. 13 Ponto 2.b. Princípio da indivisibilidade dos direitos humanos. A teoria das “gerações” de direitos. Diferenças entre obrigações decorrentes da garantia de direitos civis e políticos e obrigações decorrentes da garantia de direitos…

a pena capital e as terríveis sanções do desterro, açoites, castigos corporais, mutilações e outros suplícios. No meio de tanta insensibilidade humana, porém, já Sêneca pregava a ideia de que se deveria atribuir à pena finalidade superior, como a defesa do Estado, a prevenção geral e a correção do delinquente e, embora nos tempos de Solo e Anaximandro a pena fosse considerada castigo, na Grécia clássica, entre os sofistas, como Protágoras, surgiu uma concepção pedagógica da pena. Por…

a competência linguística sob o ponto de vista do prescritivismo, ou seja, não se deve afirmar que em determinada região usa-se a ‘melhor’ língua portuguesa que em outras localidades. Há sim, situações comunicativas que dependerão do maior ou menor grau de escolaridade do falante, que recebem ou receberam diversas influências linguísticas, sociais e econômicas. Essas diferenças constituem as variações linguísticas. ATIVIDADES Atividade 1 Considere a situação abaixo relatada e…

........09 2 PENA..........................................................................................................................13 2.1 ETIMOLOGIA DA PALAVRA PENA...................................................................13 2.2 CONCEITO DE PENA............................................................................................13 2.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ORIGEM DA PENA............................................16 2.4 FUNDAMENTOS E FINALIDADES DAS PENAS............

Saúde de São Paulo. Cláudia Spinelli Rossi: Pediatra, médica da Prefeitura de São Paulo, do Hospital Infantil Darcy Vargas e do Hospital Geral de Pirajussara. Colaboradora do Serviço de Saúde Escolar do Departamento de Pediatria da Unifesp/EPM nos anos 1995-1999. Débora Gejer: Chefe do Ambulatório de Especialidades Médicas e Coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus. Presidente do Departamento de Adolescência da Sociedade de…

117 12(Av1) 17(Av1) 18(Av1) 197 247 256 268 01(Trab) 088 159 2210 2911 05(Av2) 12vp 19(Av3) 26vp 027 098 169 2310 3011 039 1010 1711 2412 31(Av2) 6ª FEIRA 24A 021 092 163 234 305 06(Paixão) 13(Av1) 20vp 6 277 048 119 1810 2511 01(Av2) 08vp 15(Av3) 22vp 29vp MAR ABR MAI JUN 06(Av2) 07(CorpCr) 13(Fer.NI)vp 14vp 20(Av3) 21(Av3) 27vp 28vp JUL 4 NOÇÕES DE EPISTEMOLOGIA 1 O QUE É O CONHECIMENTO? Em sentido amplo um conhecimento caracteriza um sistema2 de informações. Por

Machado (Organizadoras) Florianópolis, 2006 Copyright © 2006 ABA - Associação Brasileira de Antropologia Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Capa Cartas de tarô A temperança, O mundo, Os enamorados, A justiça, A imperatriz, O imperador, O enforcado, O julgamento Equipe de apoio à edição e revisão Fernanda Cardozo Raquel Aisengart…

sempre desgrenhados como barbas de milho. Foi há quase 12 anos, muito antes de eu sequer acalentar a ambição secreta de ocupar o cargo de John. Se você não tem coragem de apontar, sussurrou John White, não pode esperar que eles tenham coragem de condenar. Por essa razão, eu aponto. Estendo a mão ao longo do tribunal. Estico um dedo. Procuro os olhos do réu. E digo: “Este homem foi acusado.” Ele desvia o rosto. Ou pisca. Ou não demonstra a menor reação. No começo eu me preocupava com…

design integrado Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 14-12-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha vovó Leonor, exemplo de vida. Aos meus pais, pelo auxílio na minha formação.…

é ainda mais violento – ou evidente - entre os animais. Um velho e polêmico jurista2 chega a lhes atribuir 22 “crimes”, da sedução ao estupro, das lesões corporais ao homicídio, passando pelo roubo, pelo saque e pela fraude. Assim é, na Amazônia, entre as grandes formigas vermelhas, que – incapazes de se prover de alimento – escravizam formigas menores e mais ágeis. E com as abelhas-ladras, que saqueiam as colméias vizinhas, com a ajuda das próprias vítimas3. E é assim, também…