Defesa Previa Art 277 2014

Motivação e Liderança. São José dos Pinhais 2014 Treinamento, Desenvolvimento e Jogos Vivenciais; Saúde e Segurança do Trabalho; Gerência, Motivação e Liderança. Trabalho de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos Apresentados a Universidade Norte do Paraná – UNOPAR Orientador: Carlos São José dos Pinhais 2014 Sumário:…

trabalho no interior e fora da esfera produtiva. Assim, o momento atual configura-se como um período de mudança na racionalização produtiva, que tem trazido como resultado, dentre outros, uma dificuldade de ação para o movimento sindical, dificultando a defesa dos interesses coletivos pelos sindicatos, basicamente porque uma das características do perfil sindical no Brasil, atualmente, é a descentralização e pulverização das negociações coletivas de trabalho, pois, de acordo com os…

DO PROCESSO CAUTELAR Das Medidas Cautelares Itaúna 2014 DO PROCESSO CAUTELAR Das Medidas Cautelares Trabalho avaliativo apresentado à disciplina de Direito Processual Civil IV, do 8º período A, que tem como orientadora a Dra. Márcia Pereira Costa. Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais. Itaúna 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................

Artigo 239 - É assegurado a qualquer pessoa, física ou jurídica, independentemente de pagamento, o direito de petição contra ilegalidade ou abuso de poder e para defesa de direitos. (NR) § 1º - Qualquer pessoa poderá reclamar sobre abuso, erro, omissão ou conduta incompatível no serviço público.(NR) § 2º - Em nenhuma hipótese, a Administração poderá recusar-se a protocolar, encaminhar ou apreciar a petição, sob pena de responsabilidade do agente. (NR) Artigo 240 - Ao servidor é…

artigos 82, inc. III, 83, inc. I, 84, 499, 513 e 520, caput, todos do Código de Processo Civil, do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão número 29/2009, art. 563 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, art. 197 da Constituição do Estado do Maranhão, art. 5ª, inc. XXIII, 170, inc. III, 127, caput, 129, inc. III, e 186, inc. I, II, III e IV, todos do Texto Básico, pelas razões de fato e de direito que expõe em separado.…

ADOLESCENTE NO CONTEXTO SOCIAL EESCOLAR São Gotardo 2014 Alice Cristiane Sousa Shênia Franciele de Araújo O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO SOCIAL EESCOLAR Trabalho monográfico apresentado à Faculdade de Ciências Gerenciais, no curso de Pedagogia, com o requisito para a conclusão do curso de Pedagogia. Orientador: Ocimar Barros de Oliveira São Gotardo 2014 Alice Cristiane de Sousa Shênia Franciele…

está inscrito no CADIN e DIVIDA ATIVA do Estado. Atualmente, o valor total de débitos na DÍVIDA ATIVA é de R$ 4.809,59 (quatro mil oitocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), referente aos IPVAs dos anos de 2008 a 2014, conforme os documentos IPVA 2008 a IPVA 2014 comprovam. E o total de débitos não inscritos na dívida ativa é de R$ 541,55 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme comprovam os documentos TOTAL PENDÊNCIAS e DÉBITOS 2015. Urge dizer, que

CURSO DE DIREITO Ana Cláudia Reis Cordeiro Carolina Alves Do Couto Carolina De Oliveira Santos Clarice Botelho Silva Josimeire De Oliveira Dourado Milena Paula Reis Cordeiro RELATÓRIO DE PESQUISA DE CAMPO PORTO VELHO 2014 Ana Cláudia Reis Cordeiro Carolina Alves Do Couto Carolina De Oliveira Santos Clarice Botelho Silva Josimeire De Oliveira Dourado Milena Paula Reis Cordeiro CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: causas do entrave processual na justiça…

2º BIMESTRE REVELIA I. Noções Gerais O réu pode responder a ação de diferentes formas. Pode se render e aceitar o que o autor diz, oferecer defesa e pode também contra atacar. Ele tem o ônus (conduta que se espera que a parte tenha) da contestação, ele pode arcar com as consequências. O juiz para formar o seu convencimento ele quer a versão de ambas as pates. Ao ser citado e não fazer nada ou responder intempestivamente o réu torna-se revel (ausência de contestação). O réu regularmente…

faz parte da acusação). Pode ocorrer de um sujeito não possuir nenhum interesse na causa (perito, por exemplo). O interesse do Juiz se constitui na prestação da tutela Jurisdicional em nome do Estado. Os sujeitos do processo estão regulamentados nos arts. 251 a 281 do CPP. Vamos estudá-los individualmente. II – JUIZ O sujeito processual, na verdade, é o Estado-Juiz, que atua no processo através de um órgão jurisdicional, que é o Juiz criminal. O Juiz criminal possui alguns poderes:…