Defensores Do Carater Da Justiça

UNIFOR MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a orientação…

581, XIII, , CPP). 9. NULIDADES EM ESPÉCIE. 10. ART. 564, INCISO I: POR INCOMPETÊNCIA, SUSPEIÇÃO / SUBORNO DO JUIZ 10.1 - Incompetência: A competência por vir estabelecida ou definida: - na Constituição Federal, quando define a dualidade de justiça, prerrogativa de função e o Júri para julgamento dos crimes dolosos contra a vida; - em leis federais que, por exemplo, define as circunscrições territoriais de suas Varas; - em Constituições Estaduais, quando define a hierarquia dos…

precisamente a inaugural de 2 de dezembro e as datadas de 7 e 14 de janeiro de 1976, o papel do discurso retratado no filme-documentário “Justiça”, da cineasta Maria Augusta Ramos, que cuidou da realidade de audiências criminais realizadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. PALAVRAS-CHAVE: Discurso; Poder; Justiça. SUMÁRIO: 1. O filme-documentário Justiça; 2. O discurso como arma de poder, dominação e exclusão; 3. Saberes sujeitados, poder e crítica ao conhecimento totalizante;…

direito dogmático, havendo a insuficiência e a inercia estatal. Assim podemos concordar com o Miguel Alves Lima que dizia o seguinte: “O que se deseja é que o direito e os juristas em geral (pensadores, professores, juízes de direito, promotores de justiça e advogados) passem por um processor de humanização, baixando ao nível das ruas, das fábricas, das favelas, dos cortiços, das prisões, das quilométricas filas de previdência social, caminhando com os que sofrem o peso da opressão…

política Para os gregos, a finalidade da vida política era a justiça na comunidade. A idéia de justiça se refere, a uma ordem divina e natural, que regula, julga e pune as ações das coisas e dos seres humanos. A posição dos sofistas A Pólis nasce de uma convenção entre os seres humanos quando percebem que lhes é mais útil a vida em comum do que em isolamento. A justiça é o consenso quanto às leis e a finalidade da…

constitucionalmente. Não obstante serão demonstradas as dificuldades que os Defensores Públicos, ou as Defensoras Públicas, enfrentam no desempenho cotidiano de suas funções, desde os mais simples, como exemplo, ambiente para recepcionar as pessoas, falta de computadores, escassez de folhas de papel para impressão, entre outras dificuldades que poderiam ser citadas que obstaculam a plena eficácia funcional dos Defensores. Cabe ainda trazer à baila que, pelo fato de vivermos em uma…

INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA OURINHOS-SP 2009 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Monografia Científica entregue junto…

TUTELA E CURATELA Conceitos, requisitos, semelhanças e diferenças 1. INTRODUÇÃO: A importância da família para o equilíbrio do ser humano é imensurável, pois, é no seio familiar que o indivíduo aprende os conceitos de amor, ética, caráter, respeito ao próximo, solidariedade e etc, ou seja, aprende a viver em sociedade. É esse aprendizado que torna possível uma sociedade digna, e é por isso que se diz que a família é a base da sociedade. E como a sociedade…

Estudo de caso etnográfico do documentário “Justiça” De Maria Augusta Ramos Aluna: Franciele Martins Teixeira Professora: Catarina Capella Silva 1) Identificar, no filme, quatro referenciais simbólicos presentes em um tribunal de justiça e tecer comentários a respeito de cada um deles. Existem vários símbolos que podem ser observados dentro de um tribunal. • A posição do Juiz: O Juiz sempre fica sentado em lugar mais elevado do salão do júri. •

PENAL BRASILEIRO Estevão Ferreira de Melo1 RESUMO: O artigo busca estabelecer parâmetros para a aplicação do princípio da oralidade em nosso ordenamento jurídico, de forma a tornar o processo penal um instrumento de busca e efetivação da justiça. Para tanto, o trabalho é desenvolvido não só com a finalidade de conceituar a oralidade, mas também de analisar experiências legislativas pretéritas, a fim de ampliar o debate acerca da legislação processual penal e suas recentes alterações.