Decreto Nº 94 406 87

V, V e F. c) F, F, F, V, F e V. b) V, V, F, V, V e F. d) V, F, F, V, F e V. 27) Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente os espaços em branco. I- ________________ é a ocorrência de nº de casos de doenças infecciosas em vários locais do mundo. II- Ocorrência de nº de casos de doenças considerada normal naquela região é denominada de _________. III- ____________ é a ocorrência de casos de doenças em proporção que ultrapassa a incidência normalmente…

América Latina, com o maior número de varejistas online cadastrados (307), seguido pelo México (com 50), e com vendas online em torno de US$ 160 milhões por ano, em toda a América Latina. No Brasil, a Internet surgiu em 1995, com a publicação da Norma Nº 4 do Ministério das Comunicações, que regula o uso de meios da rede pública de telecomunicações para o provimento e utilização de serviços de conexão à Internet. Trata-se, portanto, de atividade mais recente que o Código de Defesa do…

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 __________________________________________________________ Veja Também O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentada pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a Inspeção…

25-10-1966, a denominação de Código Tributário Nacional. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1o Esta Lei regula, com fundamento na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, o sistema tributário nacional e estabelece, com fundamento no artigo 5o, XV, b, da Constituição Federal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos…

DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL LEI Nº 2604, DE 17 SETEMBRO DE 1955 “Regula o exercício da enfermagem profissional.”......................................................19 LEI N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986 “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências.”...............................................................................................................22 DECRETO N° 94.406, DE 08 DE JUNHO DE 1987 “Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de…

..................................................... 82 86 87 88 11.1 PLANTA 1:35.000 – LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – EXISTENTE (desenho nº 0872-DS-13-S3901/00). ...................................................................................................... 82 89 90 91 11.2 PLANTA 1:35.000 – LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – EXISTENTE (desenho nº 0872-DS-13-S3902/00). .........................................

dívida agrária: são portadores que vendem para devedores, que quitam suas dívidas com o TDA. c) c) Lei da Anistia - Lei n. 13.243/99: em seu artigo 24, há a dação em pagamento, autorizando o executivo a receber. Há um problema, porém, não há o decreto que regulamenta a questão. - compulsória; - não decorrente de ato ilícito; Artigo 3o CNT, tributo não é pena, portanto, o ato deve ser lícito Em regra, multa nunca é tributo. Excepcionalmente, o tratamento jurídico da multa é o…

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012) Atualização e Publicação: SEDOC – Serviço de Documentação e Divulgação da CGJ e-mail: sedoccgj@tj.rs.gov.br PORTO ALEGRE 2013 PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO. O Desembargador…

2,4 2,5 2,8 2,8 3,2 2,3 2,2 2,2 2,8 2,9 2,9 2,4 2,4 2,5 2,5 2,5 2,2 2 2,1 2,1 1,9 45 49 56 55 65 77 75 80 79 85 86 86 86,3 87 88 89,8 89,5 91,2 91 91,5 92,4 92 92,2 92,6 93 93,4 94 94,2 94 93,5 94 94 94,3 94,5 2,2 3,1 3 2 2 2 2,2 2,6 2,5 2,6 2,9 2,5 2,6 2,6 2,9 3 2,9 1,8 2,7 2,8 3,2 2,8 2,3 2,5 2,4 2,5 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1

Operação Imobiliária, 83 Incorporação de Prédio em Condomínio, de Direito, 84 Incorporação de Prédio em Condomínio, de Fato, 84 Loteamento de Terreno Urbano, 85 Loteamento, de Direito, 86 Loteamento, de Fato, 86 Desmembramento de Imóvel Rural, 87 Aquisição e Alienação, 87 Resultados da Empresa Individual, 88 Término da Equiparação, 88 Cálculo dos Juros, 90 Dedutibilidade dos Juros, 91 Balanço ou Balancete de Redução ou Suspensão, 92 Pagamento de Imposto de Renda, 92 Juros Sobre o Capital…