Decreto Nº 02 De 17 03 1992 Sobre A Segurança E Saúde Dos Trabalhadores E O Meio Ambiente De Trabalho

flora preservados. Reunindo cinco nascentes, onde foram feitas coletas para análises em laboratório (Anexo II e III), coletas feitas durante uma visita técnica com os Professores Alan e Vitor, juntamente com os demais alunos do Segundo Módulo de Meio Ambiente Tarde (Anexo IV), tendo assim se concretizado um dos objetivos que é a interação da ETEC com o parque. A intenção é transformar a área em um parque totalmente sustentável, com interação de escolas, ocorrendo através de visitas…

LEI COMPLEMENTAR Nº 309 De 1º de abril de 2010. Dispõe sobre a instituição da carreira dos Agentes Fiscais de Posturas, alterações da Lei Complementar nº 230/07, e dá outras providências. VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Esta Lei Complementar institui, no Quadro de Servidores do…

folhas”. Johann Goethe RESUMO Esta pesquisa apresenta como tema central, a conscientização dos produtores rurais sobre a importância do uso correto de agrotóxicos nas lavouras de café no município de São Mateus-ES, através de visitas à lavouras localizadas dentro do município, buscamos detectar a utilização ou não do uso de agrotóxicos nas referidas lavouras, informando sobre os efeitos que os mesmos podem causar em pessoas que manipulam esses produtos, nos consumidores de…

GESTÃO EM SÁUDE E MEIO AMBIENTE DEBATES DENTRO DA GESTÃO EM SAÚDE E MEIO AMBIENTE Autor : Silvia Paula de Andrade Orientadora:Vilma Graças Souza Santos Mendes Arenápolis 2011 AFIRMATIVO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO LTDA. ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE E MEIO AMBIENTE DEBATES DENTRO DA GESTÃO EM SAÚDE E MEIO AMBIENTE Autor : Silvia Paula de Andrade Orientadora:Vilma Graças Souza Santos Mendes…

decidimos dedicar este espaço para tratar de apenas uma das formas de O abandono de emprego é uma falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho, conforme a CLT, artigo 482, alínea "i". Tal falta é considerada grave, considerando que a prestação de serviço é elemento básico do contrato de trabalho, então a falta contínua e sem motivo justificado é fator determinante de descumprimento da obrigação contratual. COMO SE CONFIGURA: O abandono de…

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 CAMPINA GRANDE - PB 2012 OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do…

sumari 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................03 2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................04 2.1 NTEP...................................................................................................................04 2.2 PPP

IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Portaria Interministerial nº 25/2013,…

03/02/2015 DEL5452compilado Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO­LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide Decreto­Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Vigência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este…

MUNICIPAL DE BELÉM/PA PROCESSO SELETIVO N.º 01/2011 PARA PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA DE BELÉM/PA EDITAL COMPLETO RETIFICADO E CONSOLIDADO N.º 02/2011 Em virtude de Retificação do Edital do Processo Seletivo n.o 001/2011 da Prefeitura Municipal de Belém – PA, o Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a legislação federal, estadual e municipal, torna público o Edital…