Decreto Nilo Peçanha 1909

degradadas. Para piorar a situação, hoje os tombamentos com vistas à preservação obedecem mais a critérios políticos que históricos. Assim sendo, bens insignificantes de Copacabana, Ipanema e Leblon foram preservados por verdadeiras “farras” de leis e decretos. Várias áreas de preservação de ambientes culturais foram criadas, as famosas APACs, às vezes visando preservar construções bem recentes, enquanto outros bens, muito mais antigos e históricos, como os da área central da…

E-mail: plublicacoes@funag.gov.br Palácio Itamaraty Avenida Marechal Floriano, 196 Centro – 20080-002 Rio de Janeiro – RJ Telefax: (0 XX 21) 233 2318/2079 Impresso no Brasil 2001 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20.12.1907 Apresentação A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) oferece aos candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, do Instituto Rio Branco (IRBr), do Ministério das Relações Exteriores, a série Manuais do

E-mail: plublicacoes@funag.gov.br Palácio Itamaraty Avenida Marechal Floriano, 196 Centro – 20080-002 Rio de Janeiro – RJ Telefax: (0 XX 21) 233 2318/2079 Impresso no Brasil 2001 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20.12.1907 Apresentação A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) oferece aos candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, do Instituto Rio Branco (IRBr), do Ministério das Relações Exteriores, a série Manuais do

economicamente da RCI. Todo colono era imigrante, mas nem todo imigrante era colono. 12 Destacam-se coronéis de alguns municípios da RCI, como Alfredo Chaves (atual Veranópolis), cujo intendente coronel Achylles Taurino de Rezende permaneceu no poder de 1909 até 1924; Antônio Prado, onde o coronel Innocencio de Mattos Miller foi intendente municipal de 1899 a 1907 e de 1910 a 1922; Caxias, onde o coronel José Penna de Moraes governou de 1911 até 1924; Guaporé, que teve como…

na Justiça a posse definitiva das terras dos seus antepassados. Em 2002, a INTERMAT (Instituto de Terras de Mato Grosso) outorgou o título definitivo da área à Fundação Cultural Palmares, do governo Federal. A seguir, o presidente Lula assinou um decreto, no qual reconheceu que o INCRA teria a função de identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras dos descendentes dos quilombolas. Apesar dessas iniciativas do governo federal, os conflitos entre os remanescentes dos…

pelas exigências crescentes da sociedade, constituindo-se posteriormente em um dos mais importantes e conceituados estabelecimentos de formação profissionalizante do estado. A Escola de Aprendizes Artífices do Pará, criada pelo Decreto do Presidente Nilo Peçanha em 23/09/1909, foi instalada em 1910, na Avenida Alcindo Cacela, esquina com Av. São Jerônimo (atual Governador José Malcher). À época, compreendia o ensino primário, cursos de Desenho e oficinas de Marcenaria, Funilaria,…

templo funerário e as pirâmides menores das rainhas, todo cercado de túmulos (mastabas) dos sacerdotes e pessoas do governo, uma autêntica cidade para os mortos. As valas aos pés das pirâmides continham botes desmontados: parte integral da vida no Nilo sendo considerados fundamentais na vida após a morte, porque os egípcios acreditavam que o defunto-rei navegaria pelo céu junto ao Rei-Sol. Apesar das complicadas medidas de segurança, como sistemas de bloqueio com pedregulhos e grades de granito,

templo funerário e as pirâmides menores das rainhas, todo cercado de túmulos (mastabas) dos sacerdotes e pessoas do governo, uma autêntica cidade para os mortos. As valas aos pés das pirâmides continham botes desmontados: parte integral da vida no Nilo sendo considerados fundamentais na vida após a morte, porque os egípcios acreditavam que o defunto-rei navegaria pelo céu junto ao Rei-Sol. Apesar das complicadas medidas de segurança, como sistemas de bloqueio com pedregulhos e grades de granito,

tal era necessário “conceder vantagens a quem se dispusesse a vir ao Brasil” (LOPEZ, 1991, p. 27-28). Portugal ressentia-se da falta de capital e de braços para iniciar o processo de colonização. Em sendo assim, faz-se necessário esclarecer que o decreto-régio não criava feudos no Brasil – como também não fôra feito nas ilhas do Atlântico, predecessora na implantação do sistema. Algumas características do feudalismo surgiram posteriormente no Brasil, “nos vastos latifúndios de senhores…

reformas. Conforme PETRUCCI e SCHWARZ , o Brasil passou por três grandes reformas. A primeira é a Reforma Burocrática de 1936, que buscou montar um corpo burocrático clássico, de funcionários do Estado. A segunda reforma, pode ser apresentada pelo Decreto-Lei 200 , de 1967, continha uma preocupação com o enrijecimento da burocracia. Sendo ambas implementadas em contextos de ditadura política e sem a participação da sociedade. Já a terceira se caracteriza pela Reforma Gerencial, iniciada…