Decreto N º 1 171 1999 Código De ética Profissional Do Serviço Publico

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. dee 14.9.2001 ANEXO I Quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 (dezoito) anos 1. trabalhos de afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem proteção coletiva contra partículas volantes 2. trabalhos de direção de veículos automotores e direção, operação, manutenção ou limpeza de máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento, a saber:…

------------------------------------------------------------------------------- 1 I PARTE -------------------------------------------------------------------------------------------- 3 LINHAS MESTRAS DE UMA CONCEPÇÃO HERMENÊUTICA E LITERÁRIA DO DIREITO--------------------------------------------------------------------------------------- 3 Capítulo I - A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX ------------------ 4 1. A linguagem e os problemas da filosofia:…

resources left out from tax collection represent a great loss for the entire society. Key words : Accounting , Auditing , Tributary credits , Administrative process , Infraction , Tax evasion. 10 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Lista de Tabelas Tabela 1 – Créditos de ICMS reclamados por grupo de infrações Tabela 2 – Demonstrativo de infrações por incidências Tabela 3 – Demonstração dos resultados dos julgamentos por grupo de infrações Tabela 4 – Demonstrativo dos resultados dos…

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade…

significação do supervisor de ensino no estado do Paraná / Silvana Barbosa de Oliveira. - Londrina, PR : [s.n], 2006. 132f. Orientador: Drª Marília Faria de Miranda Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Londrina. Bibliografia: f.115-120 1. Educação. 2. Supervisor de ensino . 3. Pedagogo. I. Miranda, Marília Faria de. II. Universidade Estadual de Londrina. III. Título. CDU 371.26 SILVANA BARBOSA DE OLIVEIRA O SUPERVISOR QUE VIROU PEDAGOGO: UMA ANÁLISE DA SIGNIFICAÇÃO DO…

Mônica Antunes NOTAS TAQUIGRÁFICAS Subsecretaria de Taquigrafia do Superior Tribunal de Justiça IMPRESSÃO Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das…

copyright Serviço de Biblioteca e Documentação da FFLCH/USP Ficha catalográfica: Márcia Elisa Garcia de Grandi - CRB 3608 I24 Igualdade de oportunidades para as mulheres: um caminho em construção / organizado por Eva Alterman Blay.—São Paulo : Humanitas / FFLCH / USP, 2002. 272p. Trabalhos apresentados no Curso de Formação de Agentes para Igualdade de Oportunidades para Mulheres, organizado pelo Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero (NEMGE) da Universidade de São…

pública contemporânea : política, democracia e gestão / Organizadores, Marcos Tanure Sanabio, Gilmar José dos Santos, Marcus Vinicius David . – Juiz de Fora : Ed. UFJF, 2013. 246 p. ISBN 978857672166-6 1. Administração pública. 2. Administração pública - Modelos. 3. Interesse público. I. Sanabio, Marcos Tanure. II. Santos, Gilmar José dos. III. David, Marcus Vinicius. CDU 35 EDITORA UFJF Rua Benjamin Constant, 790 Centro - Juiz de Fora - MG Cep 36015 - 400 Fone/Fax: (32)…

Organizada/Federação Nacional das APAEs. Brasília, 2003, com 428 páginas. 1. Pessoa Portadora de Deficiência – Legislação. 2. Legislação – Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. iv SUMÁRIO Introdução ............................................................................. IX Colaboradores ..................................................................... XIII CAPÍTULO I Proteção e Benefícios à Pessoa Portadora de Deficiência 1. Constituição Federal/98…

being the most influential nurses in this area. ix x ÍNDICE GERAL I. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 II. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ........................................................................ 3 1. FIM DE VIDA E EUTANÁSIA ........................................................................... 5 1.1. A morte…