Decreto N º 1 171 1999 Código De ética Profissional Do Serviço Publico

VOLUME 1, Nº. 2, 2013 ISSN 1647-9696 1 Ficha Técnica Diretor Editorial: Pedro Sequeira Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém; Escola Superior de Desporto de Rio Maior Diretor-Adjunto Editorial: Francisco Gonçalves Instituto Superior da Maia Conselho Editorial: Antonino Pereira Escola Superior de Educação de Viseu Ágata Aranha Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Pedro Sarmento Universidade Lusíada de Lisboa José Rodrigues…

mau ensino é, quase literalmente, criminoso e, metaforicamente, um pecado.” [STEINER, George (2005). As Lições dos Mestres. Lisboa: Gradiva, p.25]] 4 ÍNDICE Prefácio …………………………………………………………………… 8 Introdução ……………………………………………………………….. 10 PARTE 1. ASPETOS INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICOS……… 14 1.1.Introdução 1.2.Enquadramento institucional e curricular 1.3.Princípios pedagógicos e didáticos 1.4.Objetivos gerais e específicos e competências a desenvolver 1.5.Estratégias e processo de…

Apostilas Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Lei nº 9394/96 (lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - atualizada). Noções Gerais de Informática. Direitos da criança e do adolescente. Ética na administração pública. - Direitos da mulher. Estatuto do Idoso. Educação inclusiva (afrodescendentes, pessoas portadoras de deficiência, indígenas). Analfabetismo e escolarização Ofício, ata, exposição de motivos, minuta. Arquivo, fichário,…

1 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo DIREITO PENAL PARTE GERAL Atualizada até 01 de outubro de 2006 2 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo CURRICULUM VITAE Nome: Marcelo André de Azevedo 1.FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO 1992 –1996 Graduação em Direito. Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Minas Gerais, Brasil.…

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO As técnicas intervencionistas se dividem em atuação na economia ou sobre a economia. Na primeira hipótese, verificada quando a organização estatal assemelha-se a condição de sujeito da atividade econômica, tem-se a: a) atuação por absorção, retratada pelo controle, em regime de monopólio, dos meios de produção quanto a determinado setor da economia; b) atuação por

SÉRIE Legislação n. 111 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) [recurso eletrônico] : Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 156 p. – (Série legislação ; n. 111)…

suprir minhas deficiências e auxiliar-me ao longo de todo trabalho, pelo profissionalismo e pelo incessante incentivo à pesquisa cientifica. AGRADECIMENTOS Ao Curso de Mestrado da faculdade de direito da UFRGS, que me proporcionou um ensino público e de qualidade; Aos professores César Saldanha Souza Junior e Rosângela Lunardelli Cavalazzi, pelas contribuições quanto da banca de qualificação; À Secretaria Denise e, em nome dela, a todos os funcionários da secretaria do…

\ ,­ \ \ _ 1 1 1 1 \ \ 1 1 1 \ - \ 1 1 1 \ 1 - \ \ .., \ 1 - \ \ \ - - \ \ _ - - \ \ _ - -- - \ \ _ - -- - \ \ - ·' \ \ 1 \ \ \ \ \ - - - - - - - - -- \ -- Manual de Direito de Família Manual de Direito de Família Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. serviços prestados à…

de 2006 2 PREFÁCIO Colega: O Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada do CRCRS tem o objetivo fiscalizar por meio da atualização dos profissionais da Contabilidade do Rio Grande do Sul. Esta ação também é alcançada mediante a edição de livros, com abordagens tanto técnicas quanto da legislação profissional contábil e das normas vigentes. Assim, afinados com essa diretiva, estamos, pois, mais uma vez pondo à disposição da Classe Contábil esta publicação, que…

de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos. Portanto, não deixe de fazer a leitura minuciosa de toda a legislação pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar em um sonho é o primeiro passo para conseguir conquista-lo! 1. TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE…