Decreto N º 1 171 1999 Código De ética Profissional Do Serviço Publico

AGRADECIMENTOS Agradecimentos Especiais Primeiramente a Deus, onde nos momentos difíceis encontrei refúgio e em suas palavras a razão do continuar. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul por disponibilizar o curso de mestrado profissional, dando-me oportunidade de realizá-lo. Ao Dr. Fernando Gonçalves Amaral, meu professor orientador, a quem tenho grande admiração, pela sua paciência, ensinamentos e sobretudo pela sua amizade. Ao Dr. Roberto de Andretta (in memorian), que

que envolvam fornecimento de serviços bancários como relação de consumo intermediário, salvo no caso de micro empresa ou empresa individual.” Referência: Conflito de Competência nº 0015946-22.2014.8.19.0000 – Julgamento em 26/05/2014 – Relator: Desembargador Marcus Quaresma Ferraz. Votação unânime. No 310 “Incluem-se na competência das Câmaras Cíveis Especializadas as demandas em que litigarem micro empresa ou empresa individual contra concessionária de serviços públicos, em razão da…

INTEGRADAS DO PONTAL PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico: Gilberto José Miranda Michele Polline Veríssimo Peterson Elizandro Gandolfi Ituiutaba/MG 2007 2 Sumário 1. IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................................. 4 2.…

conhecidas pela colaboração entre os trabalhadores e que caracteriza a citada parassubordinação, tema da presente pesquisa. Palavras Chave: Direito do Trabalho, Parassubordinação, Contrato de Trabalho, Subordinação, Flexibilização, Autônomo. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 07 2. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL ....................................................... 10 2.1. Conceito de Subordinação 10 2.2. Formas de Trabalho Subordinado…

Pecuária e Abastecimento / Maria do Socorro Barbosa Guedes. - 2008. 150 f. Cópia de computador. Dissertação (mestrado) – Universidade de Fortaleza, 2008. “Orientação : Profa. Dra. Marcelle Colares Oliveira.” 1. Empresas públicas. 2. Administração pública. 3. Serviço público. I. Título. CDU 658.115 _____________________________________________________________________________ MARIA DO SOCORRO BARBOSA GUEDES AS PRÁTICAS DE BOA GOVERNANÇA NA GESTÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS…

Herculano Teoria geral do processo / Bento Herculano Duarte Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sergio Torres Teixeira. - 5.ed. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 236p. : 21 cm(PEJ - Direito processual civil) Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2805-4 1. Direito processual. 2. Direito processual - Brasil. 3. Processo civil - Brasil. I. Lucon, Paulo Henrique dos Santos. II. Teixeira, Sergio Torres. III. Título. IV. Série. 12-3105. CDU: 347.91/.95(81) 11.05.12 18.05.12 035436…

1 Constituição da República Federativa do Brasil (dispositivos) Publicação: DOU n. 191-A, de 05.10.1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia…

1. INTRODUÇÃO Este manual tem por objetivo fixar princípios gerais para estabelecer uniformidade na elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos de graduação da Faculdade. Consideram-se trabalhos acadêmicos trabalhos de conclusão de curso, monografias de conclusão de curso de graduação e de especialização, resumos, resenha, artigo científico, projeto de pesquisa, etc. As presentes normas apóiam-se nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de modo

André Guilherme Tavares de. Crimes na Lei de Licitações - André Guilherme Tavares de Freitas. – 2006. 177 f.; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais)— Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 2006. Bibliografia, f. 175-177. 1. Direito Penal 2.Crimes Previstos na Lei de Licitações I. Título. 4 RESUMO Este estudo pretendeu destacar a importância dos aspectos penais da lei de licitações, almejando elevar este diploma legal ao grau de importância que merece, tendo

EDIÇÃO Gráfica da Universidade Federal Rural da Amazônia Aprovado pelo Colegiado do curso em: 07 / 07 / 2011 Aprovado pela Pró-reitoria de Ensino em: 08 /09 /2011 Aprovado pelo CONSEPE em: 16 /09 /2011 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO 7 2 – INTRODUÇÃO 8 3- DADOS DA INSTITUIÇÃO 10 3.1. Histórico da Universidade 10 3.2. Missão da UFRA 13 3.3. Organograma Funcional da UFRA 13 4- DADOS DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL 20 4.1. Histórico do Curso na UFRA Belém