Decreto N º 1 171 1999 Código De ética Profissional Do Serviço Publico

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - ABENFO Nacional FACULDADE DE ENFERMAGEM/UERJ DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL E MARCOS REGULATÓRIOS DA PRÁTICA ASSISTENCIAL DA ENFERMEIRA OBSTÉTRICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Organizadores: Profª. Drª. Adriana Lenho de Figueiredo Pereira Faculdade de Enfermagem/UERJ Profª. Drª. Jane Márcia Progianti Faculdade de Enfermagem/UERJ Prof. Dr. Valdecyr Herdy Alves Escola de Enfermagem…

Palavras-chave: Autonomia. Dignidade Ortotanásia. Vida. humana. Direitos fundamentais. Eutanásia. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 7 1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O RESPEITO À PESSOA HUMANA ................ 9 1.1 Os direitos fundamentais: sua origem e fundamentação ..................................................... 9 1.2 O direito fundamental à vida…

Nivardo. A reciclagem de resíduos sólidos e a questão tributária no Distrito Federal. / Nivardo Nepomuceno Sobrinho. Brasília, 2009. 222 p.: il. Dissertação de mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. 1. Desenvolvimento Sustentável. 2. Imposto. 3. Lixo. 4. Reciclagem. 5. Resíduos Sólidos. I. Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e…

............................................................................ 20 DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ............................................................................. 20 SEÇÃO I................................................................................................................................. 20 DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) ......................................................................

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL dezembro de 2013 “O Novo Processo Civil” é um conjunto de Cadernos que o CEJ decidiu elaborar com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática e vocacionada para os profissionais do Direito espera-se que…

DIAGRAMAÇÃO Larri Pereira CAPA Wiron Teixeira D635 Direito ambiental aplicado à indústria do petróleo e gás natural/ [organizadores: Edilson Nobre Júnior... et al] - Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2005. 305p. 15x21 cm. ISBN: 85-7504-078-2 1. Direito ambiental - Brasil, Nordeste 2. Indústria petrolífera Legislação - BrasilI. 3. Gás natural - Legislação - Brasil I. Nobre Júnior, Edilson Pereira. II. Konrad-Adenauer-Stifung. CDD- 344.81045 As opiniões externadas nas…

c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 ANO XXXV n. 8.410 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de Estado de…

ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA MARIA DA PENHA ALMEIDA FEHLBERG SERVIÇO SOCIAL: INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS, CONSTITUIÇÃO DA PROFISSÃO E DESAFIOS ATUAIS SÃO LEOPOLDO, RS 2009 MARIA DA PENHA ALMEIDA FEHLBERG SERVIÇO SOCIAL: INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS, CONSTITUIÇÃO DA PROFISSÃO E OS DESAFIOS ATUAIS Dissertação apresentada ao Mestrado de Teologia Prática da Escola Superior de Teologia, Programa de Pós-Graduação em Teologia como requisito…

minha mãe Rosely, ao meu pai Mário e a minha irmã Fernanda, alicerces da minha vida. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, por proteger a todos aqueles que amo, pois sem eles eu nada seria; A PMSC, que possibilitou a minha formação acadêmica e profissional; Ao meu orientador, pela maestria na indicação dos rumos a seguir; A minha família, que nunca mediu esforços para me ajudar; 5 EPÍGRAFE Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de…