Decreto N 5 626

11 5. TURISMO HIDROTERMAL ................................................................................. 11 3. FORMAS DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E DE PROTEÇÃO DO AQUÍFERO GUARANI ................................................................................................... 12 4. RESPONSABILIDADE PENAL POR CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ............................................................................................................. 15…

selecionada – José Faustino Macêdo @jfaustinomacedo Súmulas do STF – Selecionadas por disciplina e tema. SÚMULAS DO STF – Separadas por matéria e tema ADMINISTRATIVO Desapropriação SÚMULA Nº 652: Não contraria a Constituição o art. 15, § 1º, do Decreto-Lei 3365/1941 (Lei da desapropriação por utilidade pública). SÚMULA Nº 618: Na desapropriação, direta ou indireta, a taxa dos juros compensatórios é de 12% (doze por cento) ao ano. SÚMULA Nº 617: A base de cálculo dos…

SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de novas autorizações para prestação dos…

atual conjuntura brasileira. Fundamentado na Constituição Federal (Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Capítulo II DIRETRIZES GERAIS PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA DO TRABALHO 5 Dos Direitos Sociais) e em uma diretriz filosófica e técnica, já está doutrinariamente e suficientemente demonstrado e aceito que: “A redução, a neutralização e o controle dos riscos inerentes ao trabalho são condições fundamentais…

4 RAT Ajustado ................................................................................................................. 4 Como informar na GFIP/SEFIP ...................................................................................... 5 FAP – Fator Acidentário de Prevenção ............................................................................ 6 O que é o FAP?…

Brasil – | | |1891..................................................................................................... |30 | |1.5.3 Constituição de 1934, Carta de 1937, Decreto-Lei nº 167, de 1938 | | |.................................................................................................... |31 | |1.5.4 Júri na Constituição…

Amor Pedagógico pesquisado de Platão a Dom Bosco, uma constante sem solução de continuidade na obra educativa 3; a dissertação de Tarcísio Scaramussa – O sistema preventivo de D. Bosco: um estilo de educação 4; a dissertação de Delarim Martins Gomes 5; a de dissertação de Mauro Gomes da Costa - Pró-Menor Dom Bosco: a história, as ações sócioeducativas, os cursos profissionais para adolescentes em situação de vulnerabilidade social (1979-2003)6 e a obra de Mamoel Isaú Souza Ponciano…

Autoridade da Concorrência sobre o sector da cortiça - 2012 ___________________________________________________________________________________ Índice Sumário Executivo .................................................................................5 Recomendações ...................................................................................17 1. Introdução.....................................................................................21 1.1. 1.2. Enquadramento…

collective writ of mandamus from the perspective of Law n. 12.016/2009. It deals with the characteristics that approach the collective writ and mandamus writ of individual security and that deviate the collective writ from mandamus collective actions generally considered. It also discusses the concept of "rights" put side by side with the "interest" as well as the legitimacy of associative entities. Keywords: Collective writ of mandamus, Law n. 12.016/2009, filing, legitimacy. …

.............................................................................................. 4. Software ............................................................................................................................................. 5. Panorama Geral da Legislação Nacional e Internacional Relacionada aos Crimes da Informática ......................................................................................................................................... 6.…