Aquifero guarani sob a otica do direito
7540 palavras
31 páginas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁSDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DIREITO AMBIENTAL
O AQUÍFERO GUARANI SOB A ÓTICA DO DIREITO
GOIÂNIA
2012
O AQUÍFERO GUARANI SOB A ÓTICA DO DIREITO
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Ambiental, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de bacharel em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUCGOIÁS.
GOIÂNIA
2012
SUMÁRIO
O AQUÍFERO GUARANI SOB A ÓTICA DO DIREITO ............................................. 3
1. A ÁGUA SUBTERRÂNEA COMO BEM AMBIENTAL NA CF DE 1988 ...... 3
2. AQUÍFERO GUARANI: CONCEITO, LOCALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ..... 4 1. CONCEITO ............................................................................................................... 4 2. O AQUÍFERO GUARANI: FORMAÇÃO E LOCALIZAÇÃO .............................. 6
3. RELEVÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA DO AQUÍFERO GUARANI ...... 8 1. ABASTECIMENTO PÚBLICO ............................................................................. 8 2. CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES ..................................................................... 8 3. ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS .................................................................... 9 4. ATIVIDADES INDUSTRIAIS ............................................................................... 11 5. TURISMO HIDROTERMAL ................................................................................. 11
3. FORMAS DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E DE PROTEÇÃO DO
AQUÍFERO GUARANI ................................................................................................... 12
4. RESPONSABILIDADE PENAL POR CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS ............................................................................................................. 15
5. O AQUÍFERO GUARANI E O CASO DE