Decreto Lei Nº 3 688

Especialistas (GOE) é uma edição atualizada, com acréscimo de novos itens e dispositivos legais. No total, agora são 528 itens de consulta. Como o anterior, trata-se de um Índice Legal por Assunto, na ordem alfabética e nos moldes de uma Consolidação das Leis do Ensino. Nele você poderá localizar toda a legislação sobre o tema pesquisado. Ao consultar o GOE, lembre-se de que um mesmo assunto pode aparecer em mais de um item, como ocorre, por exemplo, com “Estágio” (itens…

D.O. Poder Executivo www.do.campos.rj.gov.br ANO V - Nº CXCI TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 R$ 1,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 499 PREFEITA Rosinha Garotinho Atos da Prefeita VICE-PREFEITO Francisco Arthur de S. Oliveira ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Governo Suledil Bernardino da Silva Procuradoria Geral do Município Matheus da Silva José Secretaria Municipal de Fazenda Walter Jobe Secretaria Municipal…

Economia da Cooperação, que insere uma perspectiva coletiva e com forte componente territorial no desenvolvimento da indústria por meio de programas voltados a cadeias e arranjos produtivos locais, a redes de cooperação e a polos tecnológicos; • Eixo 3 – Política da Firma, uma abordagem específica para empresas interessadas em implantar ou expandir suas atividades no Rio Grande e que tem na Sala do Investidor seu centro de execução, a qual se soma, ainda, um programa de apoio à…

Humanitário 41 2.1.9. Período clássico 44 2.1.9.1. As Escolas Penais 45 2.1.9.1.1. A escola clássica 46 2.1.9.1.2. A escola antropológica 47 2.1.9.1.3. A escola crítica 50 2.2. A responsabilidade no Brasil 52 3. A concepção psicológica da culpabilidade e o conceito da imputabilidade 56 4. A teoria psicológica-normativa da culpabilidade e o conceito da imputabilidade 57 5. A teoria finalista ou normativa pura da culpabilidade e o…

principais setores são: O setor de Admissão de Pessoal, que cuida de todo o processo de integração da pessoa contratada, busca do profissional no mercado de trabalho, adequar as funções do cargo e efetuar o registro de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).O setor de Compensação de Pessoal, que cuida das frequências, pagamentos de salário e benefício, pagamento de taxa de impostos e contribuições.O setor de Desligamento de Pessoal, cuida do desligamento e quitação…

Curso de Graduação em Administração da Universidade Federal da Paraíba, em atendimento às exigências para a posterior obtenção do Grau de Bacharel em Administração. Orientador: Prof. Hélio Luiz Beretta Dal Monte, Dr. BANANEIRAS/PB 2009 3 MARINA CARLA CASSIMIRO BARROS FATORES DETERMINANTES DO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E PERSPECTIVAS SOCIOECONÔMICAS: estudo de caso no município de Bananeiras PB MONOGRAFIA JULGADA E APROVADA EM ___/ ___/ ___. Banca examinadora…

Especializações da Contabilidade Governamental, 22 2.7 - Sistema Contábil, 23 2.8 - Relações da Contabilidade Governamental com outras Áreas do Conhecimento, 24 2.9 - O Campo da Contabilidade Governamental, 26 UNIDADE II - A ENTIDADE ESTATAL, 28 3 - O ESTADO, 28 3.1 - O Surgimento do Estado Moderno (e da Contabilidade), 28 3.2 - Conceito de Estado, 30 3.3 - Características Exclusivas da Entidade Estatal, 32 3.4 - Elementos do Estado, 32 UNIDADE III - OS OBJETIVOS DO ESTADO,…

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA VOLUME I Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados Detalhamento da Receita Legislação da Receita e da Despesa Brasília, DF 2010 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF Telefone: (61) 2020 2000 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2011:…

........... 26 2.1. Passo 1 – Noções e Função Social de Direito Empresarial .................26 2.2. Passo 2 – Função da Empresa – CC de 1988 .......................................26 2.3. Passo 3 – Aspectos Legais da Empresa ................................................26 3. Etapa 3 – Desenvolvimento .........................................................................27 3.1. Passo 1 – Conceitos ..........................................................................27 3

Brigagão, José Carlos e Bernadete. Ao amigo Vítor Cruz, o famoso vampiro, por tornar esse projeto possível! 3 1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S. Rodrigues Sumário Primeira parte. Capítulo 1 – Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. Capítulo 2 – Política agrícola e fundiária e reforma agrária. Capítulo 3 – Ordem econômica, monopólio e regime político. Capítulo 4 – Ordem econômica internacional e…