Decreto 724 2004

varíola para crianças, atribuindo-se multa para os que infringissem a legislação.9 1834  Registro de epidemia de varíola no Rio de Janeiro.10 27 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 1846  Criação do Instituto Vacínico do Império (Decreto n.º 464, de 17 de agosto), conhecido também pelo nome de Instituto Vacínico da Corte.10 1849  Registro da primeira grande epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro, atribuída à chegada de um navio negreiro, procedente de Nova…

Biológicas da UFRPE foi criado através da Resolução nº. 12-A, de 1970, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRPE, autorizado pelo Conselho Federal de Educação, através do Parecer Nº. 3496/77 e reconhecido pela Presidência da República por Decreto Nº 81.326 de 9 de fevereiro de 1978. Autorização Conselho Federal de Educação, Parecer Nº. 3496/77. Regulamentação da Profissão - No Brasil a profissão de Biólogo foi regulamentada através da Lei 6.684, de 3 de setembro de 1979,…

problema de pesquisa, já elaborados por diferentes autores, possibilitando que autor e leitor tomem conhecimento dos estudos realizados à cerca do tema abordado, permitindo assim sua contextualização e conferindo consistência à pesquisa. (VERGARA, 2004). 2.1 O EMPREEDEDORISMO E O EMPREENDEDOR O conceito de empreendedorismo no Brasil ganhou força no final da década de 90, e existem diversos fatores que explicam esse interesse repentino por este assunto, entre eles a preocupação com a criação de

varíola para crianças, atribuindo-se multa para os que infringissem a legislação.9 1834  Registro de epidemia de varíola no Rio de Janeiro.10 27 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 1846  Criação do Instituto Vacínico do Império (Decreto n.º 464, de 17 de agosto), conhecido também pelo nome de Instituto Vacínico da Corte.10 1849  Registro da primeira grande epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro, atribuída à chegada de um navio negreiro, procedente de Nova…

EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de novas autorizações para prestação dos serviços de táxi no Município de Curitiba. 02. ESPECIFICAÇÕES: Nos ANEXOS I, VI, VII e…

que tomarão o nome de principais” (Azevedo, 1958: 124). O ensino secundário em Cabo Verde foi instituído em 1860 na Praia5, ilha de Santiago, com o primeiro Liceu Nacional, no âmbito da reforma Setembrista com Passos Manuel6, em 1836. Através do Decreto de 17 de Novembro, do mesmo ano, o Governo cria um liceu em cada capital de distrito do continente e do ultramar, com a designação de “Lyceo Nacional de … (local onde fosse instituído)” (Lima, 1998: 45), que no caso de Cabo Verde…

impelidores/tanque, M: Manta de lodo, B: Leito de suporte (espuma de poliuretano), ZL: Zona de descarte de lodo Figura 4.2: Fotos dos sistemas ASBR e ASBBR, respectivamente. Figura 4.3: Reator ASBR com dimensões. Fonte: SARTI (2004). Figura 4.4: Reator ASBBR com dimensões. Fonte: SARTI (2004). Figura 4.5. Características geométricas dos impelidores dos reatores. Figura 4.6: Características da DQO bruta afluente. Fonte: PASSIG (2005) Figura 5.1: Gráfico (Box-plot) da distribuição dos…

de Justiça. Nome do editor varia: Superior Tribunal de Justiça/Editora Brasília Jurídica, set. 1989 a dez. 1998; Superior Tribunal de Justiça/Editora Consulex Ltda, jan. 1999 a dez. 2003; Superior Tribunal de Justiça/ Editora Brasília Jurídica, jan. 2004 a jun. 2006; Superior Tribunal de Justiça, jul/ago/set 2006-. Disponível também em versão eletrônica a partir de 2009: https://ww2.stj.jus.br/web/revista/eletronica/publicacao/?aplicacao=revista.eletronica. ISSN 0103-4286. 1. Direito,…

revogou a Lei nº 8.630, e dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Com vistas à regulamentação da Nova Lei dos Portos, foi publicado o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. A seguir são apresentados os aspectos legais mais relevantes, relacionados ao tema da Dragagem, contemplado pelo novo marco regulatório que instituiu o Programa Nacional de Dragagem Portuária e…

leitura e debate do livro Consumo Solidário, escrito por Euclides André Mance. O DIREITO DO CONSUMIDOR NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR A matriz curricular dos cursos jurídicos é orientada pela Resolução CNE[8]/CES[9] nº 9[10], de 29 de setembro de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Segundo o art. 2º da Resolução a organização do curso é revelada pelo projeto pedagógico, composto pelo perfil do formando, as competências e…