Decreto 6514 08

26/12/96; 6514 de 26/12/96; 6517 de 26/12/96; 6518 de 26/12/96; 6633 de 16/06/97; 6634 de 19/06/97; 6636 de 19/06/97; 6637 de 19/06/97; 6638 de 24/06/97 e de 01/07/97; 6641 de 27/06/97; 6703 de 01/07/97; 6704 de 01/07/97; 6705 de 01/07/97; 6746 de 17/07/97; 6869 de 14/10/97; 6875 de 31/10/97; 6876 de 31/10/97; 6877 de 31/10/97; 6883 de 07/11/97; 6931 de 16/12/97; 7032 de 09/01/98; 7041 de 04/02/98; 7051 de 27/02/98; 7058 de 13/03/98; 7059 de 13/03/98; 7081 de 08/04/98; 7082 de…

relativos à eleição, por um período de cinco anos. 19 d) As empresas ligadas a transportes deverão verificar Portaria Nº 25 de 27 de maio de 1.999 e Portaria 16 de 10 de maio de 2.001. e) As empresas que constam nos grupos C 18 e C-18a na Portaria N º 08 de fevereiro de 1.999 deverão verificar a Portaria Nº 24 de 27 de Maio de 1.999. f) As empresas ligadas a Mineração ou permissionário de lavra Garimpeira deverão verificar NR-22.36. g) É considerado empregado, para fins de…

Objetivo 03 - SESMT 04 - CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) 03 03 04 05 - Embasamento Legal 04 06 - Identificação, Reconhecimento, Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais dos Setores da Empresa 09 07 - Administração 09 08- Almoxarifado 09- Arquivos 12 14 10- Assistente Social 11- Berçário 16 18 12 - Corte e Costura 13 - Carnê de Doações (Amigos)

Objetivo 03 - SESMT 04 - CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) 03 03 04 05 - Embasamento Legal 04 06 - Identificação, Reconhecimento, Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais dos Setores da Empresa 09 07 - Administração 09 08- Almoxarifado 09- Arquivos 12 14 10- Assistente Social 11- Berçário 16 18 12 - Corte e Costura 13 - Carnê de Doações (Amigos)

26/12/96; 6514 de 26/12/96; 6517 de 26/12/96; 6518 de 26/12/96; 6633 de 16/06/97; 6634 de 19/06/97; 6636 de 19/06/97; 6637 de 19/06/97; 6638 de 24/06/97 e de 01/07/97; 6641 de 27/06/97; 6703 de 01/07/97; 6704 de 01/07/97; 6705 de 01/07/97; 6869 de 14/10/97; 6875 de 31/10/97; 6876 de 31/10/97; 6877 de 31/10/97; 6883 de 07/11/97; 6931 de 16/12/97; 7032 de 09/01/98; 7041 de 04/02/98; 7051 de 27/02/98; 7058 de 13/03/98; 7059 de 13/03/98; 7081 de 08/04/98; 7082 de 08/04/98; 7083 de 08/04/98 ;…

ocupacional em diversos países, sendo que, alguns deles, foi dada a tal importância a esses serviços, que a sua existência deixou de ser voluntária. Temos como exemplo a França, que com a Lei de 11 de Outubro de 1946, hoje devidamente atualizada por alguns decretos, tornou obrigatória a existência de serviços de saúde ocupacional em estabelecimentos industriais e comerciais, de qualquer tamanho e com qualquer número de funcionários. Já nos Estados Unidos, embora a industrialização tenha…

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/formação e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2.º do artigo 5.º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 3.1.1 As vagas disponibilizadas para candidatos portadores de deficiência serão preenchidas por aqueles que obtiverem a melhor nota final no cargo/formação, de acordo com o…

recipientes sob pressão". Ficando claro que, dúvidas sempre surgirão, para isso há uma continuidade na legislação, aperfeiçoando e modernizando todo o processo "legal" (FÓRMICA, 2000). O Ministério do Trabalho, por intermédio da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, aprovou as Normas Regulamentadoras - NR, previstas no Capítulo V da CLT. Esta mesma Portaria estabeleceu que as alterações posteriores das NR seriam determinadas pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, órgão…

frente aos riscos aqui assumidos O Decreto n° 4.270, e seu regulamento anexo, conhecido como "Regulamento Murtinho", regulamentaram o funcionamento das companhias de seguros de vida, marítimos e terrestres, nacionais e estrangeiras, já existentes ou que viessem a se organizar no território nacional. Além de estender as normas de fiscalização a todas as seguradoras que operavam no País, o Regulamento criou a "Superintendência Geral de Seguros . Através do Decreto n° 5.072, a…

filme plástico. 18.9 - Relação de Equipamentos de Proteção Individual a serem fornecidos aos colaboradores. Relação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI‟s) que são fornecidos aos funcionários conforme estabelecido na NR-6, Portaria nº 3.214 de 08/06/78 do MTE, de acordo com a exposição aos riscos físicos, químicos, biológicos e acidentais suscetíveis a ameaçar a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. As informações utilizadas na elaboração deste documento e contidas na…