Decisão Fato Jurídico Atos Fatos Juridicos Em Sentido Est

Características da linguagem jurídica: clareza e precisão Clareza e precisão: implicação necessária para a consolidação do vocabulário jurídico. De outro turno, se a clareza corresponde ao uso semântico adequado das palavras a fim de evitar vagueza, ambigüidade ou obscuridade na mensagem, ela não poderá ser estudada sem que esteja correlacionada com o atributo precisão. O conhecimento dos significados dos termos exige que estes estejam sempre em seus devidos…

relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de querer valores culturalmente postos. Resumé: Corréler egologisme et tridimensionalisme se réfère au problème de la conduite humaine régie par la loi et l'intention de ce comportement peut être analysé en rapport avec les buts et les valeurs chères à agir lorsqu'il est juridiquement pertinent. Les offres…

A ... A contrario sensu em sentido contrário A posteriori depois, depois de A priori antes, antes de, independentemente da experiência A quo do qual (ou de quem) (utilizada relativamente a órgão judicial); termo inicial (relativamente a contagem de prazo) Ab initio desde o começo; desde o princípio Ab intestato sem testamento Ab irato no impulso (ímpeto) da ira ou por um impulso irado Ab ovo desde o começo Aberratio causae erro sucessivo Aberratio…

Originário. CAPÍTULO I: ORIGEM Durante longo período de tempo a idéia de Poder Constituinte originário confundiu-se com a própria Constituição, pois estariam representando o mesmo fato. Somente à partir do século XVIII, em razão do racionalismo que influenciou fortemente os acontecimentos de cunho jurídico, como a Revolução Francesa e a Constituição Norte-Americana é que a noção de Poder Constituinte dissociou-se da noção de Constituição, e isto sem sombra de dúvidas é…

relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de querer valores culturalmente postos. Resumé: Corréler egologisme et tridimensionalisme se réfère au problème de la conduite humaine régie par la loi et l'intention de ce comportement peut être analysé en rapport avec les buts et les valeurs chères à agir lorsqu'il est juridiquement pertinent. Les offres…

A A contrario sensu em sentido contrário A posteriori depois, depois de A priori antes, antes de, independentemente da experiência A quo do qual (ou de quem) (utilizada relativamente a órgão judicial); termo inicial (relativamente a contagem de prazo) Ab initio desde o começo; desde o princípio Ab intestato sem testamento Ab irato no impulso (ímpeto) da ira ou por um impulso irado Ab ovo desde o começo Aberratio causae erro sucessivo Aberratio delicti erro na execução do crime …

CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Na linguagem comum e na linguagem científica, o vocábulo direito é empregado com significações diferentes, com sentidos nitidamente diversos nas seguintes expressões: 1. O direito brasileiro proíbe o duelo. 2. O Estado tem o direito de legislar. Cada uma dessas frases emprega uma das significações fundamentais do direito. DIREITO OBJETIVO: Na primeira direito significa lei ou norma jurídica. Trata-se, portanto, do direito objetivo = (Norma Agendi) = a regra

A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de…

comparativamente os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, procurando sempre revelar as novas conquistas alcançadas em determinado ramo de árvore jurídica. Ele examina as leis, os códigos, as instituições jurídicas, os fatos culturais e políticos que determinam o ordenamento jurídico. O Direito Comparado visa: - Dar ao estudioso uma orientação acerca do Direito de outros países; - Determinar os elementos comuns e fundamentais das instituições jurídicas e registrar o…

credibilidade das cortes jurídicas, era necessário compreender os processos psicossociais básicos que levam as pessoas a avaliar um procedimento como justo ou não, por isso a idéia central desse estudo é que os procedimentos utilizados para a tomada de decisão vão moldar a satisfação das pessoas com os resultados. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 A segunda Onda: A Justiça dos Procedimentos Nessa onda de pesquisa, para Thibaut e Walker a…