De Que Forma O Crime é Abordado Pelo Direito Penal

ITABIRA FUNCESI CURSO DE DIREITO ITABIRA - MG ANO - 2011 DIREITO PENAL I CONCURSO DE PESSOAS Alunos: Natanael, Suyene, Hiolly, Iasmine, Guilherme e Wellington Disciplina: Direito Penal I Professora: Georgia ITABIRA - MG ANO - 20 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma humilde apreciação do tema positivado no art. 29, caput, do Código Penal Brasileiro, que veio codificar uma ação humana que em nosso contexto social não é raro se ver: crimes praticados…

14:20h, na av x nesta capital o denunciado foi surpreendido em situação de flagrante por adquirir, transportar e expor a venda coisa que sabia ser produto de crime (conforme acusação), consistente em 7 kg de cabelo humanos em cores variadas de propriedade da vitima Maria Paula. Conforme consta nas fls. Do inquérito policial, ao ser abordado afma que os produtos encotrados lhe pertenciam pois os teria adquirido no terminal da praça A. porem não conseguiu provar a procedência dos…

TRABALHO 2º PERÍODO DE DIREITO CIVIL ATO ILÍCITO Professora : Débora Melo Vale Alunas: Fabiana Vanessa Ana Carolina Belmiro a) Conceito Resposta: Podemos

UNVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSOR: JUAREZ MARTINS RIBEIRO ALUNO: LUIZ CARLOS DALLEGRAVE JÚNIOR ALGUNS DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL Caxias do Sul, 18 de novembro de 2011 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Como o título já indica, os princípios que norteiam o Processo Penal são o tema deste trabalho. Não se pretende, aqui, enumerá-los todos, oferecer um profundo estudo a respeito e nem tampouco esgotar o

Estado não pode prescindir de mecanismos que possibilitem uma maior efetividade na aplicação do Direito Processual Penal. Todavia, com o crescimento das demandas judiciais essa prática vem se banalizando e os magistrados decretam prisões preventivas desnecessariamente. Então, é preciso estabelecer parâmetros objetivos que minimizem, tanto quanto possível, a discricionariedade do aplicador do direito. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. II Presunção de Inocência e…

PARÁ FACULDADE DE DIREITO THIAGO DE CASTRO ARAÚJO Resenha crítica Belém 2013 THIAGO DE CASTRO ARAÚJO RESENHA CRÍTICA Resenha realizada como exigência parcial para conclusão do 1° Período do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Orientador (a): Profª Pedro Cruz. BELÉM 2013 RESENHA CRÍTICA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA, Luis. A relação entre a responsabilidade do estado e do indivíduo por crimes…

FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANNSEN Antônio Barbosa da Costa Júnior A responsabilidade criminal das mineradoras Belo Horizonte 2012 Antônio Barbosa da Costa Júnior A responsabilidade criminal das mineradoras Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Padre Arnaldo Janssen, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora: Soraia Murta Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO

1. O Dolo 1.1. O dolo e as Teorias de Crime Antes de aprofundar qualquer estudo sobre a figura do dolo, é imprescindível que sejam, mesmo que minimamente, informadas e apreciadas as teorias a serem adotadas, seja do próprio conceito de dolo, seja do conceito de crime. Este é, portanto, o fito deste ponto: analisar e definir quais as teorias sobre o crime serão abordadas durante o trabalho, deixando para momento específico o estudo das teorias concernentes ao conceito de dolo. A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE DO CONDE DO ESTADO DA BAHIA. ____________________________, brasileiro, maior, capaz, solteiro, __________, portador da cédula de identidade nº. ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliado na Rua _____________, Alagoinhas Bahia, por seus advogados, regularmente constituído através de instrumento de mandato em anexo, com o endereço profissional situado a Rua…

DIREITO PENAL II DP orientada Tema: Das Penas DAS PENAS A origem da pena coincide com o surgimento do Direito Penal, em virtude da constante necessidade de existência de sanções penais em todas as épocas e todas as culturas. A pena é a consequência jurídica principal que deriva da infração penal. "É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los; e todo legislador sábio deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de…