Darcy Azambuja

e simbólico, enquanto exprimem momentos históricos determinados ou determinadas feições de individualizar os Estados, a sua forma ou o seu sistema político, uns em relação aos outros (assim, o Reino de Portugal e dos Algarves). Sahid Maluf e Darcy Azambuja mencionam os mesmos dados utilizados pelos autores transcritos acima para tratar do primeiro emprego da palavra Estado. Tipos de Estado O Estado antes de ser objeto de estudo de alguma ciência já existia e os autores…

Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ª edição, 3ª tiragem. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. _______________; AIRES, Barreto. Pedágio Federal. Revista de Direito Tributário, São Paulo, ano 12, nº. 46, p. 90/96, outubro/dezembro, 1988. AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política. 15ª edição. São Paulo: Editora Globo, 2003. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª edição, atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.…

de armas, no dizer incisivo de Virgílio Corrêa Filho que lhe esboçou ao vivo o perfil em curioso estudo, 1 e muito mais direito teriam a figurar nesta galeria, se o critério que lhe preside a organização os não excluísse de pronto, o Conde de Azambuja ou os Marqueses de Praia Grande e Aracaty, que foram, depois de Luiz de Albuquerque, os melhores governadores com que nos dotou a Metrópole na fase colonial. P P JOSÉ DE MESQUITA 64 fazendeiro na Província de Mato Grosso, distrito do

garantir a liberdade dos homens, de acordo com os seus desejos legítimos, mediante regras pré-estabelecidas. Além de garantir a individualidade de cada pessoa, deve atuar no sentido de realizar o bem público com governo e território próprios. Darcy Azambuja delineia de forma nítida o aspecto político do Estado ao estatuir: O Estado Moderno é uma sociedade à base territorial, dividida em governantes e governados, e que pretende, nos limites do território que lhe é reconhecido, a…

investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas e finalidade.”2 1 2 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1979, p. 02. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 23. ed. Rio de Janeiro: 1984, p. 10. 2 “Estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se…

com a qualificação profissional A questão da qualificação profissional é, também, o intercâmbio de interesses entre o capitalista e a força de trabalho enquanto mercadoria, e que sempre esteve presente como necessária para a indústria. (Azambuja, 1969) Contudo, especialmente nas últimas décadas, em virtude da crescente necessidade do trabalhador em se qualificar para se manter no emprego e diminuir sua rotatividade no mercado de trabalho, a questão da qualificação…

povo. Existem princípios que são formadores da democracia, tais como a igualdade, a liberdade, a legalidade e o direito de oposição. Darcy Azambuja ensina que nenhum outro termo do vocabulário político é mais controverso que democracia. Alega que, se definirmos o termo gramaticalmente, perceberemos que ela jamais existiu e talvez nunca existirá. Azambuja também critica os que conceituam a democracia como deveria ser, pois alega que o poder criativo dos autores vai desde o provável…

PROJETO DE PESQUISA..............................116 10 APRESENTAÇÃO Este estudo está organizado em cinco capítulos. No primeiro capítulo é apresentado o referencial teórico com uma análise sobre a Teoria Geral do Estado na percepção dos juristas Darcy Azambuja e José Joaquim Gomes Canotilho, além de um exame sobre o federalismo, as relações intergovernamentais, as reformas na administração pública e a reforma sanitária brasileira. No segundo capítulo estão os métodos utilizados nesta…

Todavia, durante a fase de expansão do cangaço, os recorrentes conflitos armados com a polícia, fizeram com que os cangaceiros abandonassem a tentativa de derrubar os coronéis e a eles se associassem, formando uma espécie de aliança. 29 30 AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Globo. 2003, p. 204-205. SILVA. Op.Cit.p. 80. 25 Os bandidos sociais, taxados de marginais, recebiam alimentos e local para descanso dentro das propriedades de terra dos…

dos poderes e além de julgar necessária a harmonia entre eles defendia uma 27 e-Tec Brasil limitação para que uns não paralisassem os outros. O autor ainda faz uma referência importante ao livro Teoria Geral do Estado de Darcy Azambuja, citando: Segundo AZAMBUJA (1959), “a organização política dos Estados modernos não consagra a separação absoluta de poderes no sentido em que pretendeu realizá-la a assembleia revolucionária francesa. Há separação de órgãos e especialização…