Estado, democracia e eleições

ESTADO – DEMOCRACIA – ELEIÇÃO Introdução Visa o presente estudo discorrer sobre os temas acima utilizando algumas reflexões sobre parâmetros específicos nos domínios da ciência jurídica quanto às realidades distintas ou até mesmo independentes quanto as já estabelecidas definições de ESTADO, o direito a Democracia e Eleições atendendo a Teoria dos valores relevando constantemente os graus de evolução social no sentido verdadeiro da Lei e da função do Governo frente às necessidades sociais de um povo. ESTADO Respeitando o entendimento de Darcy Azambuja[1], a definição de Estado, quase firma-se concretamente, neste ser “fato”, já que homens governam outros homens, quando evidencia características de uma sociedade política global, multifuncional, autônoma, entretanto, com longa manus obrigatória, sobre a organização política regida por uma Constituição e Leis, para todas as unidades federadas, com principal intuito de realizar “bens” temporais aos homens, e. assim buscar a paz e a justiça social em constante acompanhamento à evolução e transformações universais. Na possibilidade de uma reflexão profunda o dever do Estado é manter a ordem sócio-ética e jurídica estabelecendo para todos, indistintamente, condições propícias para a realização dos imperativos naturais da pessoa humana, onde a ordem interna sobrepõe à ordem internacional. Considerando firmemente que a razão e a liberdade seria o Estado governado pela vontade geral em busca de um bem geral…

Prof. Eduardo Diniz - 6 TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO DOMINGO, 18 DE MARÇO DE 2007 Nascimento e Extinção dos Estados – Formação Histórica dos Estados 1. Teorias sobre a Origem do Estado: teoria da origem familiar; teoria da origem patrimonial; teoria da força (origem violenta do Estado). Obs.: essas teorias apresentam um ponto de vista histórico-sociológico, não questionando as razões da existência do Estado. 1.1. Teoria da Origem Familiar (fundamento bíblico:…

INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA BARREIRAS – IESUB CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO CODIGO: CIS094 C. H. SEMANAL: 04 C. H. TOTAL: 72 PROFESSOR (A): Célia Cristina Muraro SÉRIE: 1ª ANO: 2013.1 PLANO DE ENSINO Ementa: | Sociedade Civil e Sociedade Política.…

Introdução Pesquisa histórica sobre o conceito de soberania, como ponto central a sua compreensão clássica, em seguida, comparar com o cenário contemporâneo. O Conceito de Soberania O poder do Estado manifesta características claras do seu domínio sobre o ser humano e as sociedades que formam a sua nação, e, além de tudo, não depende de outro Estado; ele tem autonomia própria. Essa característica intrínseca, os pensadores clássicos nomeiam de Soberania. A Soberania não é…

Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Carga horária: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A Turma:1º período Semestre: 01/2014 Professor: M.Sc. Juliano Sepe Lima Costa Material de apoio 01 FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 CIÊNCIA POLÍTICA INTRODUÇÃO CONCEITOS: - A ciência política desponta…

Introdução Este artigo tem o objetivo de distinguir os tipos de estado bem como as formas que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário, Federado ou Confederado). As formas de Estado levam em consideração a composição geral do Estado, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências no território do Estado. Examinando os vários Estados, verificamos que, independentemente de seus sistemas de governo,…

Trabalho de Ciências Políticas 1. Com base nos conceitos discutidos em sala e no artigo “DH e Representação de Justiça” faça uma crítica a existência de poderes paralelos dentro de alguns Estados. Na sua crítica discorra sobre os princípios de legalidade e legitimidade em uma ideologia democrática. O artigo trata da proliferação de formas paralelas de justiça, no Brasil. Entre as citadas destacam-se esquadrões da morte, polícias mineiras e grupos compostos por ex-membros da…

Introdução Neste presente trabalho de pesquisa, buscamos tratar as importantes questões sobre federalismo, o dilema da soberania dos Estados e teorias que buscaram explicar esse dilema. O federalismo nasceu com a Constituição do Estado Americano de 1787, baseando-se na união de coletividades políticas autônomas. A federação compreende União e demais Estados, denominados pela doutrina de Estados-federados, Estados-membros ou simplesmente Estados. Estado Federal é o todo,…

Diferença entre Federação e Confederação de Estados Direito de Secessão e Nulificação Estado O Estado é composto por um povo que habita um território limitado e possui uma determinada forma de governo ao qual o poder soberano ficará subordinado ou será coordenado. Três poderes regem o Estado: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Os três poderes são regidos pela Constituição do País. Num Estado, as leis são…

sociedade primitiva) ➢ Teoria Sociológica: Os primeiros grupos não foram constituídos pela pela família, mas pelo clã; (Durkheim – Formas e elementos da vida religiosa) Carregando… Origens do Estado Paulo Alexandre Biatriz Mylena Junior Geraldo Elementos Constituintes do Estado ➢ Teoria da Origem Violenta do Estado: Contemporânea das Teorias Contratuais. ➢O Estado nasce da violência dos mais fortes; (Bodin, jurista filosófico) ➢Sociólogos…