Federalismo

Introdução

Neste presente trabalho de pesquisa, buscamos tratar as importantes questões sobre federalismo, o dilema da soberania dos Estados e teorias que buscaram explicar esse dilema. O federalismo nasceu com a Constituição do Estado Americano de 1787, baseando-se na união de coletividades políticas autônomas.
A federação compreende União e demais Estados, denominados pela doutrina de Estados-federados, Estados-membros ou simplesmente Estados. Estado Federal é o todo, dotado de personalidade jurídica de direito público internacional e tem na Constituição a sua base jurídica, diferentemente do que ocorre nas confederações. Contudo muito se questionou a soberania desses Estados-federados, porém, teóricos preocuparam-se em responder esse questionamento. Segundo Le Fur a soberania é essencial ao Estado, mas argumentam que os Estados-membros não deixam de ser Estados porque participam da soberania do Estado Federal, sendo assim concorrem para formar a vontade do Estado Federal. Analisando as formas de Estado, verifica-se que a União Europeia não de caracteriza como federalismo, uma vez que, os Estados membros não perderam a sua soberania para formar um Estado único, sendo a mesma uma Confederação.

Federalismo

A Teoria da Federação, ou seja, a conceituação política de Estado Federal, está nas relações entre União e os estados federados, a situação dos mesmos e sua distinção de outras coletividades territoriais. Segundo Darcy Azambuja, esse é um dos problemas de maior complexidade.
“Que os Estados Federais existem, que não se confundem com outras formas de união de Estados, é fora de toda dúvida. Achar-lhe, porém as características jurídicas é questão que divide profundamente as opiniões, dando margem as mais diversas teorias”.
Primeiramente será necessário compreendermos a terminologia do Estado Federal, denomina-se Estado Federal ou Federação a forma de estado composto de Estados. Para do direito constitucional dos povos