Darcy Azambuja

serão adiante examinados. ALEXANDRE GROPPALI entende por Estado "a pessoa jurídica soberana, constituída de um povo organizado sobre um território sob o comando de um poder supremo, para fins de defesa, ordem, bem-estar e progresso social". DARCY AZAMBUJA o conceitua como "a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". DALMO DE ABREU DALLARI o vê como "a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum…

Constituição dá ênfase ao Legislativo, há o governo convencional. No entanto, se a Constituição dá predominância ao Executivo, há o governo presidencial, e se manifestação desses dois poderes for equilibrada, temos o governo parlamentar. Na opinião de Darcy Azambuja, podia-se atingir mais diretamente a característica dessas formas de regime representativo derivando-as do modo pelo qual é exercido o poder Executivo. Se ele gozar de plena autonomia em relação ao legislativo, temos o…

interessante esquematizar rapidamente um histrico internacional dos direitos humanose, especificamente, dos direitos de crianas e adolescentes. Nesse sentido, pode-se constatar, inicialmente, que a Antiguidade no conheceudireitos humanos. Segundo Darcy Azambuja Apenas a liberdade poltica se poderia dizer que existiu nos Estados gregos do perodo democrtico, pois os cidados das cidades da Grcia tinham participao direta e efetiva no governo.... A maior parte da populao era formada pelos…

irmão, Maurício Lacerda, médico, e o cunhado, Odilon Lacerda Paiva, supervisor da gerência. O ponto de encontro era o tradicional bar do Darcy, onde todos os jornalistas se reuniam depois do fechamento. 27/12/1949: O jornal Tribuna da Imprensa, criado por Carlos Lacerda, serviu de arma para a derrota do inimigo político Getulio Vargas. Vinham ainda ao bar do Darcy, quase como conspira- dores, muitos oficiais à paisana. Lembro-me como se fosse ontem das visitas do general Juarez Távora.…

iniciativa das leis e o direto de recusá-las ou sancioná-las com o próprio voto. É o processo do Referendum. Como se vê, para Araújo Castro, há tão somente o referendo, ou se assim não é, refere-se aos dois institutos com a mesma expressão. Já Darcy Azambuja, in verbis: A aplicação do referendum consiste em que todas ou algumas leis, depois de elaboradas pelo parlamento, somente se tornam obrigatórias quando o corpo eleitoral, expressamente convocado, as aprova. Há o referendum…

Regionais têm se posicionado de acordo com cada caso, mas de toda forma prevalece o entendimento do suplente que obteve o maior número de votos. Bibliografia SILVA. José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2009. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado, 44a Ed. São Paulo: Globo, 2003. BASTOS. Celso Ribeiro. Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo: Celso Bastos, 2004. SILVA. José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo:…

Paulo: João Scortecci, 1994. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia possível. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. MADDICK, Henry. Democracia, descentralização e desenvolvimento. S. ed. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Forense, 1966. AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 8. Ed. São Paulo: Globo, 1994. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direto constitucional. 26. ed. SÃO PAULO: Saraiva, 1999 COSTA, Maria Cristina Castilho. Democracia - O que Todo Cidadão…

doutrinária; O poder central é exercido sobre todo o território sem as limitações impostas por outra fonte do poder. Como se pode notar, é a unicidade do poder, seja na estrutura, seja no exercício do mando, o que bem caracteriza esse tipo de Estado. Darcy Azambuja disserta com clareza sobre o assunto: “O tipo puro do Estado Simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades…

professor da disciplina direito constitucional da Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação) - aprovado pela banca examinadora com nota final 10 (dez). Contato eletrônico com a autora pelo e-mail rafaelle_aa@hotmail.com . REFERÊNCIAS AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado: A origem do Estado - Soberania, poder político, nação território, formas de governo. 38. ed. São Paulo: Globo, 1998. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.…

367.006.001 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Legislação : Direito ambiental 34:502.7(81)(094) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Jessica Siqueira Revisão de provas…