Introdução à teoria geral do estado

TEORIA GERAL DO ESTADO

1. Dados Históricos:
Surgiu no final do século XIX, para justificar e não conceituar o Estado e reforçar a idéia de neutralidade e interesse geral do Estado. Observa-se que naquele tempo e dava ênfase ao espaço jurídico do Estado.
Na antiguidade greco-romana se encontram estudos que modernamente estariam no âmbito da Teoria Geral do Estado, como ocorre com escritos de, entre outros, Platão, Aristóteles e Cícero, aos quais, evidentemente, falta o rigor exigido pelas modernas concepções científicas. Não há, nesses escritos, uma separação nítida entre a realidade observada e a realidade idealizada, havendo preocupação acentuada pela indicação da melhor forma de convivência social.
Durante a Idade Média também se encontram muitos trabalhos que, pelo menos em boa parte, podem ser considerados como situados no âmbito da Teoria Geral do Estado. Assim, por exemplo, muitos dos escritos de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino, os quais, embora fundamentalmente opostos sob muitos aspectos, têm em comum a preocupação de justificar a ordem existente, a partir de considerações de natureza teológica.
Já no fim da Idade Média começam a surgir os primeiros sinais de reação a esse irrealismo, como se verifica, por exemplo, na obra de Marsílio de Pádua, “Defensor Pacis”, aparecida em 1324, onde chega a ser preconizada a separação, com independência recíproca, da Igreja e do Estado.
A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações a partir da própria realidade, ocorre com Maquiavel, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os valores morais e religiosos, o notável florentino faz uma observação aguda de tudo quanto ocorria na sua época em termos de organização e atuação do Estado. Ao mesmo passo em que observa e vive, como Secretário da República de Florença, a intimidade dos fenômenos políticos, Maquiavel, dotado de vasta cultura histórica, também procede a