atribuicoes judiciarias no poder legislativo

AS ATRIBUIÇÕES JUDICIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO CIDADE 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 CAP. I – REVISÃO DE LITERATURA 10 1.1. O trabalho de Macedo 10 1.2. Visão Histórica 10 1.2.1. O caso Inglês 13 1.3. Reflexões iniciais 15 CAP. II - EXTENSÃO DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS DO PROCESSO LEGISLATIVO 21 2.1. O Judiciário e o Processo Legislativo 22 2.2. O debate parlamentar e as deliberações legislativas 23 2.3. Visão panorâmica sobre as Comissões Parlamentartes de Inquérito 24 CAP. III - PERSPECTIVAS DO DIREITO NO PODER PÚBLICO 27 3.1. Doutrinas pelo mundo 27 3.2. Princípios 27 3.3. Tendências Limítrofes 28 3.4. Pluralismo 28 3.5. Supremacia da Constituição 29 3.6. Vícios 30 CONSIDERAÇÕES FINAIS 32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 35 INTRODUÇÃO A proposta de trabalho aqui desenvolvida atribui especial significado ao reconhecimento da relação indisponível entre inovação política e mudança conceitual (FARR, 1988). Para ter poder explicativo, o inevitável argumento da influência da herança semântica inglesa na América revolucionária deve ser matizado por ressalvas que reconheçam a apropriação inovadora dos conceitos e as contribuições sem precedentes do constitucionalismo americano, entre as quais, destacadamente, a construção do conceito de supremacia da Constituição e o controle de constitucionalidade das leis, desafiando a aplicação do princípio inglês da

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E SAÚDE CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS POLÍTICAS DE S AÚDE NO BRASIL* Vera Lúcia Almeida Formigli 1 Antônio José Costa Cardoso 2 Márcio Nuno R abat 3 André Teixeira Jacobina4 Ronaldo Ribeiro Jacobina 5 SALVADOR – BAHIA 2012 * Texto didático elaborado para o Módulo “Medicina Social” (MED B19). Trabalho revisado, ampliado e atualizado em 2012 a…

CIÊNCIA POLÍTICA * É a relação entre o poder político e a sociedade. Tem vinculação com várias áreas das ciências sociais (Sociologia, Filosofia, Economia...) Ela cataloga e propõe. Faz diagnóstico e propõe prognóstico. Sociedade Política + Poder Político = Ciência Política POLÍTICA * É a relação entre o poder político e a sociedade. Tem vinculação com várias áreas das ciências sociais (Sociologia, Filosofia,…

proporciona-lhe uma forma de estudo individualizado, com sugestões de atividades que ajudem a obter melhor entendimento doa conteúdos. A disciplina (Instituições de Direito Público e Privado ) tem caráter propedêutico, uma vez que se destina a oferecer ao aluno os conceitos básicos a todos os ramos do Direito, oferecendo-lhe melhores condições na identificação dos institutos e instituições Jurídicas. Durante o curso, você encontrará sugestões de atividades de aprendizagem que…

representa um marco jurídico, social e político que, ao romper com um longo período autoritário que vigeu de 1964 a 1985, procurou enfatizar o respeito aos direitos e garantias individuais, constituindo-se, pois, na Carta Política mais avançada em matéria de direitos difusos e coletivos da história constitucional do país . Todavia, aludidos direitos de feição coletiva não lograram alcançar os efeitos pretendidos pelo legislador constituinte. Isso se deve, em parte, pela inocuidade dos…

COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA PMBA: UMA PROPOSTA VALTER SOUZA MENEZES – CAP PMBA AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA – CAP PMBA ANTONIO EDGARD SANTOS DE JESUS – CAP PMBA Salvador/2002 POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA/2002 CRIAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA PMBA: UMA PROPOSTA VALTER SOUZA MENEZES – CAP PMBA AUGUSTO CÉSAR MIRANDA MAGNAVITA – CAP PMBA ANTONIO EDGARD…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina).…

Silva Rôsanny Moura Rosaura Maria Braz Rosimary Paula Ferreira Vargas Sandra Cristina Soares de Oliveira Saulo de Freitas Araujo Therezinha Andrade Thiago Ferreira dos Santos Thiago Monteiro Pithon Vanessa Leite Veline Filomena Simioni Silva Vilma Rangel Viviane Costa Walkyria Camaro i Saulo Luders Fernandes Walter Mariano de Faria Silva Neto Sergio Carrara Walter Melo Sérgio Domingues Wedja Josefa Granja Costa Sheila Antony William Barbosa Gomes Sheila Maria Rosin Wilma…