Darcy Azambuja

para que o preceito normativo faa corresponder s necessidades reais e atuais de carter social. BIBLIOGRAFIA ALVES, Cleber Francisco. O princpio constitucional da pessoa humana o enfoque da doutrina social da igreja. Rio de Janeiro Renovar, 2001. AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 30. ed. So Paulo Globo, 1994. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 20. ed. atual. So Paulo Saraiva, 1999. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 8. ed. So Paulo Malheiros,…

O poder central é exercido sobre todo o território sem as limitações impostas por outra fonte do poder. Como se pode notar, é a unicidade do poder, seja na estrutura, seja no exercício do mando, o que bem caracteriza esse tipo de Estado. Darcy Azambuja disserta com clareza sobre o assunto: “O tipo puro do Estado Simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas…

objetivando conferir à Administração um meio mais eficiente para as contratações e, conseqüentemente, para atingir a finalidade precípua do Estado, que é o atendimento ao interesse público. [pic] NOTAS DE RODAPÉ 1 Helio Saul Mileski, citando Darcy Azambuja, define Estado como “a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado.” (O Controle da gestão Pública, 2003 – p.26) 2 Segundo Sílvio Roberto Seixas Rego…

incorporado às constituições, livre de qualquer noção de classe. Por volta de 1900, o jurista alemão Jellinek define o Estado como sujeito do poder público, e o povo, como seu elemento componente, participa dessa condição. Para o jurista brasileiro, Darcy Azambuja, povo é a população do Estado, considerada sob o aspecto puramente jurídico, é o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal determinada, é o conjunto dos indivíduos sujeitos às mesmas leis, são os súditos, os…

status passivo, na medida em que impõem ao Estado o dever de regulamentar as relações inerentes à vida em sociedade. Assim, a ordem constitucional, fundada na dogmática dos direitos fundamentais, também estabelece uma esfera de Nos dizeres de Darcy Azambuja, conceber uma ordem social onde apenas são assegurados direitos aos cidadãos vai de encontro à própria idéia de Estado: "Não há sociedade sem poder, que é ordem no seu aspecto dinâmico. Todas as formas de sociedade, a familiar, a…

os comensais”, providenciou-se a apresentação de uma pequena orquestra, “composta por formosas senhorinhas e amáveis cavalheiros”. Em meio aos instrumentistas, uma menininha respondia pelas notas tiradas de um dos dois bandolins do grupo: a pequena Darcy , treze anos, filha do tenente Sarmanho.35 À hora da sobremesa, os presentes exigiram o clássico discurso por parte do homenageado. Como era de esperar, Getúlio não os decepcionou. Já que se encontravam ali, na fronteira do Brasil com a…

ANTECIPADA DO CONTRATO. NULIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. PREQUESTIONAMENTO REJEITADO. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70029237914, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Luiz Reis de Azambuja, Julgado em 26/11/2009). CONSUMIDOR. CLÁUSULA QUE PREVÊ A COBRANÇA DE TARIFA DE QUITAÇÃO ANTECIPADA. ABUSIVIDADE. NULIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. É nula a cláusula que prevê cobrança…

Artes (ENBA), na avenida Rio Branco. Formei-me em 1951 e, quando ainda cursava o último ano da faculdade, tive meu primeiro trabalho de arquitetura, o projeto para o Centro Cívico de Curitiba. Foram convidados quatro arquitetos: David Xavier de Azambuja, Olavo Redig de Campos (pai do Joaquim Redig), Flávio Régis do Nascimento e eu. Foi um projeto que durou dois anos. Depois, veio a geada, que acabou com o dinheiro do Estado. Algumas obras foram concluídas e outras ficaram para…

descentralização administrativa quer-se significar a existência de novos centros administrativos, independentes de outros. Se a referência é descentralização política, os novos centros terão capacidade política”. 2. A forma unitária. Definição – Darcy Azambuja: “O tipo puro do Estado Simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que existem…

São Paulo: Unesp, 2007. p. 131-141. [ Links ] ARISTÓTELES. A política. João Pessoa: Escala Educacional, 2006. [ Links ] ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2002. [ Links ] AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 25. ed. Porto Alegre: Globo, 1986. [ Links ] BRASIL. Câmara dos Deputados. Bancada dos partidos. Câmara dos Deputados. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2011b. [ Links ] BRASIL. Constituição. 1988.