Danos Morais Spc

respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência com fulcro no Art. 186 do Código Civil, Art.5, V e X da Constituição Federal, Lei 9.099/95 e Art. 273 do Código de Processo Civil e demais previsões legais, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de OI/BRASIL TELECOM CELULAR S/A, inscrita no CNPJ 05.423.963/0001-11 estabelecida à Rua Setor Comercial Norte, Quadra 03 – Bloco A,…

residente e domiciliado na Rua Cassiterita, n. 420, casa, Bairro Santa Inês, Belo Horizonte/MG. CEP 31.080-150 vem, respeitosamente, a presença de V. Exª, por intermédio de seus procuradores infra-assinados propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO ITAUCARD S/A, agência 0477, inscrita no CNPJ sob o n. 33.066.408/0001-15, com sede Avenida Getúlio Vargas, 1245, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.112-021, pelos motivos de…

inscrita no C.N.P.J. sob nº 01.701.201/0001-89, localizada na Rua Travessa Oliveira Bello, nº 34, 4º andar – Centro, Curitiba – PR, Cep. 80020-030, a presente A Ç Ã O D E I N D E N I Z A Ç Ã O P O R ATOS ILÍCITOS (DANOS MORAIS) (Com pedido liminar) pelos motivos de fato e fundamentos jurídicos de direito aduzidos adiante: PRIMEIRAMENTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Consoante o disposto na Constituição Federal Brasileira de 1988, no art. 4º da Lei nº 1

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE– RJ. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ DANOS MORAIS Em face de BANCO DO BRASIL S/A., com endereço Av. General Bocaiuva 10 – Praça Vicente Cicarino- Centro – Itaguaí – RJ – CEP 23821-020 ,pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: I – DOS FATOS A autora teve seu nome incluído indevidamente há 2 anos no SPC – Cadastro de Proteção ao Crédito e no SERASA desde 01/04/2004, pela suposto saldo devedor em conta…

o n. 977.993.431-68, domiciliada na SHIN CA 02, Lote 21 – Lago Norte, Brasília / Distrito Federal, vem respeitosamente, por sua procuradora infra-assinado, ut procuração anexa, à presença de Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela - em face da empresa BANCO IBI SA – BANCO MULTIPLO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.184.779/0001-01, com sede na…

intimidade, a vida privada, a hora e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização do dano material e moral decorrente de sua violação”. O Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, ao tratar dos direitos básicos do consumidor, no Capítulo III, artigo 6º, inciso VI, com efeito, preceitua: “são direitos básicos do consumidor: a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”. O autor, conforme ficou demonstrado…

Silva e de João da Silva, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade n° XXXXXX SSP/GO e inscrito no CPF n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua dos crisântemos, nº 30, centro, Lindas Flores de Goiás. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor da Prefeitura Municipal de Mundo Novo / GO DOS FATOS A prefeitura municipal de Mundo Novo/GO, devidamente autorizada pela câmara municipal conforme se vê de lei especifica, iniciou campanha…

no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra Elétrica, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na rua (informar), número, (informar), com sede em São Paulo/SP pelos motivos e razões que passo a expor. DOS FATOS O requerente e cliente da empresa acima…

brasileiro, casado, inscrito sob o CPF n° 13350277187, residente e domiciliado à rua Ipiranga n° 125 bairro São Jorge, Anápolis - GO, CEP 75044210, vem perante Vossa Excelência mediante seu procurador (mandado em anexo) ajuizar AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Em face de Fale Ilimitado S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 01701201/0001-00 com sede à avenida Goiás n° 1685, setor central, Anápolis - GO. Pelos…

xxx-xx, com identidade nº xxxxxxxxxx IFP/RJ, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente perante V. Exa. Propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face da empresa xxxxxxxxxxxxx, com endereço à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: PRELIMINARMENTE I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Requerente é pessoa de baixa renda…