Danos Morais Spc

súpero acato e respeito perante V. Excelência, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO E C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR ,em desfavor da ELETROBRÁS, inscrita no CNPJ / CGC nº 00.001.180/0002-07, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob a Distribuição Teresina Piauí na Av. Maranhão, 759 / Sul - CEP 64.001-010, na pessoa de seu representante, outrossim, em face de ato do SPC (Serviço de Proteção de Crédito) vinculado à CDL - Teresina (Câmara de Dirigentes…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS AO CONSUMIDOR JOSIMAR JOSÉ CORREIA Frederico Westphalen, novembro de 2008. JOSIMAR JOSÉ CORREIA CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS AO CONSUMIDOR Artigo científico apresentado ao Departamento de Ciências…

e do CPF nº 050.259.774-79, residente e domiciliado na Rua Eliziário Leitão, nº 92, Cajazeiras-PB, CEP 58900-000, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da CLARO SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1152, Bairro dos Estados, João Pessoa – PB, pelos…

2866, Bairro Novo Horizonte, sob CEP: 76.810-440, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de sua advogada, que a esta subscreve (procuração anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/P DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A (COMPRA FÁCIL.COM), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 330.688.830/0001-01, com sede à Av. Brasil, nº 44.228,…

no banco de dados do Serasa deu-se de forma indevida, em flagrante desrespeito ao consumidor e às normas legais estabelecidas pela legislação pátria, configurando ato ilícito e passível de responsabilização via esfera cível. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA SALÁRIO. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NA SERASA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO CONSUMERISTA (ART. 6º, VIII, DO CDC). AUSÊNCIA DE PROVA PARA JUSTIFICAR A NATUREZA DO DÉBITO E A CONSEQÜENTE INSERÇÃO NO ROL DOS…

CONTESTAÇÃO - SERASA - PEDIDO CONTRAPOSTO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO SISTEMA ESPECIAL DA COMARCA DE _____ – UF Non est magnum damnum in mora modici temporis. (Ulpiano). Não existe grande dano em pequena demora. Diante do depósito em juízo da dívida alegada, poderia a própria Contestada ter buscado a baixa dos restritivos existentes em seu nome, uma vez que, foi à causadora do registro, e tudo conforme o artigo 43, em seu parágrafo 3º do…

acatamento à presença de V. Exª., por intermédio de sua advogada infra-assinada, instrumento procuratório em anexo, com fundamento da legislação em vigor, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de HOT GLICÉRIO – HOT POINT, com endereço na Rua do Rosário, nº 526 – Centro, na cidade de Jundiaí/SP, ante os motivos de fato e de direito, que a seguir passa a expor e a final requerer: I - FORO COMPETENTE

_________, nº. ______, Centro Empresarial Formato – _º Andar – Sala Comercial ____, na Cidade de ________, Paraná; através de seu procurador infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência para apresentar: CONTESTAÇÃO A todos os termos da AÇÃO DE DANOS MORAIS, proposta por ________________; pelos fatos e razões de direito adiante expostas. I – DA RELAÇÃO FÁTICA EFETIVAMENTE OCORRIDA A autora alega e reconhece na inicial que, da transação celebrada com a empresa promovida, deixou…

N°(---------) residente na rua(----------) nº(-------) bairro (---------) cep n°(---------) domiciliado em Belo Horizonte/MG,vem a presença da vossa Excelência apresentar a competente. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA. Empresa de telefonia GAMA,escrita no CNPJ N°(----------) na rua(----------) n°(---------) cep(-----) bairro(---------)com sede no Rio de Janeiro/RJ. 1. Dos fatos No mês de julho…

Catarina – São Gonçalo – RJ CEP.:240-000, vem, por seu advogado infra-assinado e regularmente constituídos através do mandato ora adunado, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA EMBRATEL, com sede à Av. Presidente Vargas, 1012, Centro – Rio de Janeiro RJ – CEP: 20071-004, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS Em 20/11/2104,…