Danos Morais Spc

..., residente a domiciliada em ............., por seu advogado signatário (proc. E, anexo), vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face de LOJAS RENNER S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no - CNPJ/MF nº 92.754.738/0001-62, com endereço ........, pelas razões de fato e de direito a seguir delineados: I - DOS FATOS

xxxxxxxx, vem, por meio de seu advogado, legalmente habilitad0 conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Rua xxxxxxx, Centro, Petrolina-PE, à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAS E DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face da empresa xxxxxx, CNPJ Nº xxxxxxx, na pessoa de seu representante, localizada na AV. Interlagos, nº 4300, Prédio Administrativo, 1/ 2 andar, CEP: 04.660-007, bairro Santo Amaro, São…

produtos e serviços, o que inclui a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço e a explicitação dos riscos relacionados a produtos e serviços. B) O consumidor tem direito à efetiva reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. C) É direito do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, incluindo-se a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a…

inclusos. DOS FATOS Ao tentar fazer um crediário, a Autora surpreendeu-se com a informação de que seu nome estava inserido nos órgãos de restrição ao crédito. Buscando obter informações sobre a negativação do seu nome, a Autora fez uma consulta ao SPC e verificou que a Ré havia negativado o seu nome. Ato contínuo, a Autora buscou informações a respeito da negativação do seu nome, sendo informada que o débito em questão era originário de um suposto serviço que teria sido prestado pela…

inciso V e X da Constituição Federal, artigos 186 e seguintes do Código Civil Brasileiro e demais legislações pertinentes à espécie, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TIM CELULAR S. A., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº.04.206.050/0001-80, com endereço sito à Rua Comendador Araújo, 299, Centro, Curitiba – PR, ante as relevantes razões de…

(qualificação), regularmente constituído conforme instrumento de mandato em anexo (doc.01), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do XXXXXXXXCARD, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, n° XX, XXXXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXXX; e da…

representado por seu advogado signatário, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitavelmente, por meio da presente, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c ANULATÓRIA DE CADASTRO EM ORGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS Em face de, ........., pessoa jurídica de natureza SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número ..............., (identificador – MATRIZ),…

Súmula 29 do TJ-PB: “Não está a parte obrigada para gozar dos benefícios da assistência jurídica a recorrer aos serviços da Defensoria Pública” AUTOR AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO LIMINAR, em face de RÉU DA SITUAÇÃO FÁTICA O Autor, desempregado, estava a procura de emprego, quando surgiu uma oportunidade de trabalhar na empresa Aço Brasil, sediada em Campina Grande-PB. A…

residente e domiciliado Na Rua Luiz Malheiros, nº 128 – Bodocongó – Campina Grande- Paraíba,através de seu advogado abaixo assinado, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de: BANCO BV FINANCEIRA, com sede na Avenida…

8466, e-mail: ayrton.matheus@globo.com, vem, na melhor forma do direito propor, como de fato propõe, a presente AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c A INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, na forma do disposto no artigo 275 e seguintes do Código de Processo Civil, da Norma Civil Brasileira, da Lei dos Juizados Especiais Civeis e da Lei no. 8.078 de 11 / 09 / 1990 ( Código …