Danos Morais Questao 1

RESPONSABILIDADE CIVIL. Questão nº. 1: Um funcionário de uma empresa ao operar uma máquina industrial sofre um acidente do qual resulta a amputação de seu braço direito. Pergunta-se: Se o acidente foi resultado de falta de manutenção por parte do dono da empresa na referida máquina, haverá por parte deste dever de indenizar os danos sofridos pelo funcionário? Tratou-se de negligência, imperícia ou imprudência? O funcionário sofreu danos? De que ordem foram esses danos? Houve nexo…

DANO MORAL CONCEITO Muitas vezes confunde-se o dano moral com dor, sofrimento, mágoa, depressão. Contudo, são apenas eventuais conseqüência do dano moral. Na verdade o dano moral é uma lesão a dignidade da pessoa humana, este é o conceito mais denso de dano moral. E quando se diz que o dano moral é uma lesão a dignidade da pessoa humana, anuncia a dignidade da pessoa humana - princípio fundamental da constituição federal – ele é composto por quatro sub princípios: 1. Lesão a…

NOTA N1-1. SÃO PAULO 2015 RESPONSABILIDADE CIVIL: Conceito, Natureza Jurídica e Pressupostos. De acordo com o dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, responsabilidade vem do latim “respondere”, que literalmente significa assegurar algo, afiançar. Ou seja, é a responsabilidade no âmbito civil que o agente responde, por ter causado um dano à outrem, como bem coloca a Professora Maria Helena Diniz: responsabilidade civil é “A aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano…

respeitosamente à presença de V. Exa., através de sua procuradora infra-assinada (procuração anexa), com endereço profissional situado na Rua ..................., ............, ............, RJ, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (AMERICANAS.COM), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.776.574/0006-60, localizada na Rua Sacadura Cabral,…

1 INTRODUÇÃO O trabalho sempre esteve presente na história da humanidade, desde o trabalho escravo até os dias de hoje. Com a relação de emprego, surgiram, também, os problemas decorrentes do trabalho, os conflitos entre empregado e empregador, os decorrentes da própria atividade laboral ou os meramente contratuais. O principal ponto de conflito é, sem dúvida, a questão da aplicação do quantum indenizatório do Dano Moral, tanto de modo geral quanto ao decorrente do acidente de trabalho

DANO MORAL NA ESFERA TRABLHISTA[1] Amanda Mesquita de Lima[2] RESUMO: O presente estudo é um objeto de extensa discussão, pois quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, curiosos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido. É válido destacar, que o direito do trabalho confere especial dimensão à tutela da personalidade do trabalhador…

Dano moral no Direito do Trabalho SILVANA SOUZA NETTO MANDALOZZO 1. Considerações iniciais O assunto - dano moral - é relativamente novo, ganhando maior divulgação com o advento da Constituição da República de 1988. A palavra damnum, provém do latim, possuindo o significado amplo de "qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa". O próprio dicionário Aurélio, já demonstra 2 (duas) conotações à palavra, quais sejam, abrangendo o prejuízo moral e o prejuízo…

PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ORIUNDAS DE ACIDENTE DE TRABALHO cUMULADA COM DANO MORAL E DANO MATERIAL – APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CIVIL INTRODUÇÃO: O estudo do dano seja de natureza moral, material e estético decorrentes de acidente de trabalho, aplicada na seara do Direito do Trabalho, bem como sua respectiva reparação é tarefa das mais árduas. A constante evolução dos valores sociais, somada á diversidade de posicionamentos e teorias acerca do

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…